Time completo? Anatel recebe 5 novos membros em Conselho Consultivo

Agência vinha passando por dificuldades para fazer reuniões e reformular PGMU pela falta de membros no Conselho, o que deve acabar com as novas nomeações.



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) agora tem mais cinco membros no Conselho Consultivo, nomeados pelo atual presidente do Brasil, Michel Temer. Até então, a agência passava por algumas dificuldades até mesmo para realizar reuniões, porque faltavam integrantes em seu Conselho.




Com a divulgação dos novos membros, feita pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23), a ideia é que o cenário mude e que dificuldades como falta de integrantes para resolver os problemas de operadoras e usuários deixe de existir. A intenção, inclusive, é que a Anatel passe a avaliar a reformulação do PGMU, o chamado Plano Geral de Metas de Universalização, uma vez que o vigente – o mesmo desde 2011 –, se baseia em alguns investimentos aparentemente ultrapassados, como relacionados às obrigações quanto aos serviços de orelhões.



Entre os nomes indicados para o Conselho Consultivo da Anatel, estão:
  • Oscar Simões, presidente da ABTA: vaga de representante das entidades de classes das prestadoras de serviços de telecomunicações – até 16/02/2020
  • Eduardo Levy: vaga de representante das entidades de classes das prestadoras de serviços de telecomunicações – até 16/02/2019
  • Leonardo Bortoletto, presidente da Sucesu Nacional: vaga de representante das entidades representativas da sociedade – até 16/02/2020
  • Kleber Gomes, integrante da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-DF: vaga de representante das entidades representativas da sociedade – até 16/02/2019
  • Rosely Fernandes, presidente da Associação Brasileira de Procons: vaga de representante das entidades representativas dos usuários – até 16/02/2020
Há cerca de dois meses, o deputado Sandro Alex (PSD-PR) foi indicado pela Câmara dos Deputados para representar a Casa Legislativa no Conselho Consultivo da Anatel, também até fevereiro de 2020. Porém, como faltavam membros, ou seja, o quórum era insuficiente, ele ainda não havia tido posse desse cargo. Agora é esperar para ver o que efetivamente acontece com as cinco novas nomeações.
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