TIM e Claro terão que pagar R$ 20 mil por falha em portabilidade

Jogando a culpa uma na outra, operadoras tiveram pena “solidária” por danos morais, após impedirem cliente de receber ligações e mensagens.
As operadoras TIM e Claro terão que pagar, solidariamente, R$ 20 mil a um cliente por danos morais após uma falha no serviço de portabilidade. Isso significa que as duas, em conjunto, devem chegar a este valor para cumprir a condenação realizada pelo juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível. As informações são do Tribunal de Justiça do estado de Goiás.

O usuário de telefonia celular Elieder Pereira do Nascimento é um dos 2,5 milhões de brasileiros que decidiu trocar de operadora e manter o número de celular nos últimos meses. Acontece que, ao fazer a portabilidade da Claro para a TIM, ele simplesmente deixou de receber ligações e mensagens de texto de números da Claro.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a portabilidade pode fazer com que a linha não funcione somente nas duas primeiras horas, durante o processo de transição de uma operadora para a outra, que não foi o que aconteceu neste caso, com problema que se estendeu na rotina do cliente.

Apesar da tentativa de defesa, o juiz responsável afirmou que as operadoras não apresentaram uma justificativa plausível pela falha no serviço de portabilidade e, como não houve comprovação de quem, de fato, descumpriu os prazos, alegando a falta de atenção de ambas as empresas, a pena passou a ser solidária.

Além dos R$ 20 mil a serem pagos, as operadoras devem resolver o problema e excluir esse bloqueio de números da Claro, caso contrário, serão multadas novamente e diariamente no valor de R$ 500.

Segundo o cliente, ele chegou a procurar as duas operadoras para resolver seu caso, mas, ao ligar para a Claro, ela responsabilizava a TIM pelo problema, e ao ligar para a TIM, ela fazia o mesmo e jogava a culpa para a Claro. A solução? Uma ação na justiça e uma multa “em conjunto”. E agora, será que elas vão entrar em um consenso sobre quem vai pagar essa multa?

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