Oi e UOL recebem multa de R$ 13 milhões por golpe em clientes de internet

Minha Operadora denunciou esquema em que atendentes do provedor UOL se passavam por representantes da Oi para forçar novos clientes a contratar serviços.


Em julho de 2015 o Minha Operadora denunciou, com depoimentos e gravações em áudio, que provedores de internet, como UOL e Terra, estavam aplicando golpe em novos clientes do Oi Velox, serviço de banda larga fixa da Oi, ao tentar vender à força planos de provedor de acesso. Na época, a Oi informou ao nosso site que não sabia como esses provedores conseguiam os dados dos seus clientes.




Exatamente um ano depois da revelação da má conduta das empresas pelo Minha Operadora, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) decidiu autuar o Universo On-line (UOL), bem como o Grupo Oi, a pagar multa que totaliza R$ 13,37 milhões, sendo que a Oi ficou com a parte mais pesada da punição (R$ 9,62 milhões) enquanto o UOL deverá pagar R$ 3,75 milhões ao Procon do Estado.

Na investigação feita pelo Ministério Público, ficou constatado que a Oi repassava sim os dados dos novos assinantes para que representantes do provedor entrassem em contato para oferecer seus serviços, dando início a um verdadeiro tormento de ligações e coações até que o consumidor adquirisse um dos planos oferecidos.

Desde maio de 2013 que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que não é mais necessário contratar nenhum provedor de acesso para acessar à internet da rede de operadoras com mais de 50 mil clientes, no caso, a Oi. O promotor de Justiça do Procon, Rodrigo Filgueira, reforça isso: “Está manifesta a venda casada, já que o SMC [Serviço de Comunicação Multimídia] prescinde [dispensa] do serviço de valor adicionado. Ao exigir a contratação do provedor, ainda que gratuito, para acesso ao serviço de comunicação multimídia, os fornecedores, de forma abusiva, aniquilam a liberdade de escolha do consumidor”, afirmou.


Agora as empresas tem um prazo de 10 dias para apresentarem suas respectivas defesas.

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