25/04/2024

Sistema de tarifação dos orelhões deve mudar

Oi recebeu ordem da agência reguladora para que 90 por cento de seus orelhões voltem a operar em sua área de cobertura.


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu se dedicar um pouco mais aos telefones públicos espalhados pelo país. Apesar de estarem caindo no esquecimento, tanto dos usuários, que preferem utilizar o celular, quanto das operadoras, que deixam de realizar a manutenção dos aparelhos, a Anatel garante que muita gente ainda usa o conhecido ‘orelhão’. “O orelhão está presente em 40 mil localidades do país. E em 23 mil delas, ele é a única forma de comunicação”, disse o superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, José Bicalho.

Mas esse pensamento não foi sempre defendido pela reguladora. No ano passado, a Anatel colocou em pauta uma proposta para reduzir o número de orelhões em operação no país. A ideia só foi mudada após empresas de defesa do consumidor, como a Proteste, dizerem que a baixa procura era culpa das operadoras, que não estavam realizando a manutenção adequada dos aparelhos, ocasionando na baixa procura e queda no faturamento.

Pra começar, a agência decidiu que a Oi deve voltar a realizar a manutenção dos seus orelhões na sua área de atuação – praticamente todo o Brasil, com exceção de São Paulo. De cada 10 orelhões, 9 devem estar funcionando até o final de março. A Oi diz que possui 650 mil telefones públicos.

Além da Oi, a Telefônica/Vivo, Embratel, Sercomtel e Algar/CTBC também prestam o serviço de telefonia pública por serem concessionárias de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado). Portanto, essa é uma prestação de serviço à população para que conseguissem o aval do governo para montar suas redes de telefonia fixa em território nacional. É por isso que empresas mais novas no setor como GVT e NET não possuem essa obrigação.

O problema é que essa obrigação está se tornando um fardo para as concessionárias de telefonia fixa, e por isso a Anatel debateu na semana passada uma nova forma de cobrança para uso dos orelhões. Os atuais cartões indutivos de orelhão, que substituíram as fichas telefônicas, estão cada vez mais raros. Com pouca procura, além da baixa remuneração, despencou o número de lojistas que tem interesse em vender esses cartões. Assim, cai também o número de empresas que se interessam em fabricar esse tipo de cartão, como um efeito dominó.

Para reverter a situação, pode entrar em operação um sistema de senhas. O usuário adquire um cartão recarregável, e raspa. Uma senha irá aparecer, e deve ser sempre digitada no momento em que uma ligação for efetuada. Segundo Jorge Correia, representante das operadoras, esse novo cartão de chamadas oferecerá ainda mais segurança para o consumidor, evitaria o sobrepreço praticado por alguns estabelecimentos, facilitaria a aplicação de promoções de minutos pelas operadoras e seria implantado mais rápido, já que não seria necessário substituir os equipamentos.

Também foi apresentada a possibilidade de criar um sistema de recarga compartilhada entre celulares e telefones públicos. Assim, o usuário teria a liberdade de escolher aonde quer ligar, ou contar com o orelhão caso a bateria do celular acabasse. Esse tipo de convergência obteve maior interesse das regionais Algar Telecom e Sercomtel.

Sobre o tão falado WiFi nos orelhões, parece que foi uma moda passageira. Após a instalação de internet em poucos orelhões de algumas localidades, a euforia passou e até agora não se fala mais nisso.

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