Anatel divulga novas multas ao grupo Oi

A Anatel publicou hoje dois acórdãos sobre multas aplicadas à Telemar Norte Leste, do grupo Oi, por descumprimento de metas de universalização da telefonia fixa.

Ao julgar recursos interpostos pela empresa, o conselho diretor da agência alterou valores mas manteve as sanções, que agora somam cerca de R$ 10 milhões.

A maior das duas multa foi aplicada originalmente em 2010 à filial da Telemar na Bahia, estava em R$ 8,389 milhões e foi reduzida para R$ 6,730 milhões, com o provimento parcial de um pedido de reconsideração.

A outra foi aplicada em 2009 à filial de Minas Gerais e, no julgamento de um recurso administrativo , foi elevada de R$ 3,120 milhões para R$ 3,276 milhões.

As multas cujos acórdãos foram publicados nesta sexta-feira (07) ainda são bem menores que a divulgada na quinta (06) pela Anatel contra a antiga Brasil Telecom, atual Oi, de R$ 216 milhões, por causa do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2004 sobre postos de atendimento aos usuários.

Via Valor Econômico
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