Juiz volta atrás e manda Sky distribuir MTV e Record News

O juiz Tales Krauss Queiroz, da Justiça Federal em Brasília, determinou que a Sky cumpra norma da Anatel e passe a carregar emissoras abertas consideradas redes nacionais, como a Record News, MTV, Mix, CNT, Rede Brasil e TV Aparecida, além de canais públicos obrigatórios como a TV Senado e TV Câmara. Queiroz deu dez dias para a Sky cumprir a medida.

O juiz indeferiu pedido de tutela antecipada interposto pela segunda maior operadora de TV por assinatura do país (atrás apenas de Net/Claro), com mais de 5,3 milhões de clientes. Revogou, assim, decisão dele próprio, de duas semanas atrás, que, provisória e acautelatória, congelava a obrigatoriedade da Sky de carregar as seis redes nacionais e os canais obrigatórios.

Record News, MTV, Mix, CNT, Rede Brasil e TV Aparecida foram consideradas redes nacionais pela Anatel porque estão presentes em todas as regiões e cobrem pelo menos 1/3 da população. 14 redes estão nessa situação, e a Sky só carrega 8 delas: Globo, Record, SBT, Band, Rede TV!, Rede Vida, TV Canção Nova e RIT.

A Sky alegou na Justiça Federal que o carregamento de todas essas emissoras abertas e canais públicos seria inviável técnica e economicamente. Sem espaço no satélite, a Sky argumentou que teria de comprimir o sinal dos canais pagos que já carrega ou substituí-los. Isso reduziria a qualidade de seus pacotes, e a operadora perderia mercado.

O juiz ouviu a Anatel e concluiu que a Sky pode aumentar o espaço em seu satélite cortando 20 canais “de interesse menos significativo” (como os que trazem interatividade, informações sobre programação, classificação indicativa, mosaico e autoatendimento) e dez de áudio.

Queiroz considerou em sua decisão também que a Sky carrega oito redes nacionais e que não distribuir os outras seis geraria uma “assimetria” no mercado, uma vez que outras operadoras de DTH, como Oi e GVT, já obedecem a ordem determinada pela Anatel.

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