Governo pode dispensar imposto para banda larga fixa

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que vai negociar com governadores para dar início à desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para banda larga fixa.

Bernardo reconhece que a discussão pode ser difícil, mas acredita ser possível construir um modelo de redução tributária que não implique em queda significativa da arrecadação estadual.

“Estudos preliminares mostram que cobrar taxas menores de ICMS leva a uma redução do preço dos serviços e, como conseqüência, aumento do número de clientes. É esse aumento na base tributária que compensará em grande parte o que se deixar de arrecadar com a redução da taxa”, explica.

O ministro também ressaltou durante o evento que irá trabalhar para a regulamentação da desoneração da faixa de 450 MHz para a internet na área rural. A ideia é usar a frequência, que, em tese, permite transmissões com alcance de até 50Km, para levar serviços de voz e dados às regiões isoladas do país.

As operadoras sustentam que a oferta de serviços nessas áreas escassamente povoadas é deficitária e relutam em adquirir a faixa, portanto, seria necessário a desoneração.

O ministro informou que quer levar voz e internet para 10 mil distritos brasileiros carentes. Para isso, o governo discutiu com as operadoras a possibilidade de antecipar as metas de cobertura da zona rural, que começam a vencer em abril de 2014.

A princípio, o cronograma foi apresentado de forma gradual até dezembro de 2015. Em junho de 2014, 30% dos municípios deveriam contar com ofertas de acesso à internet, percentual elevado para 60% em dezembro do mesmo ano e 100% no fim do ano seguinte.

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