Operadoras comemoram desoneração, mas aguardam definições técnicas

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil mostraram apoio à publicação no Diário Oficial desta terça-feira, 9, do Decreto 7.981, que desonera de PIS e Cofins os smartphones de até R$ 1,5 mil. No entanto, as empresas ainda precisam aguardar o anúncio dos requisitos técnicos exigidos para tomar alguma atitude junto a fabricantes. O Ministério das Comunicações exige regras que deverão ser definidas em uma portaria específica, a ser divulgada daqui a uma semana.

Em nota à imprensa, a Oi comemorou a desoneração, afirmando que é “positiva para a democratização do acesso ao serviço de Internet móvel no País”. No entanto, deixou claro que ainda “está aguardando a publicação sobre as características técnicas que os smartphones (…) deverão apresentar para serem beneficiados”.

A Vivo assumiu o mesmo tom. Segundo nota, a empresa informa que “tão logo seja publicada a portaria com os requisitos técnicos e demais detalhes sobre aparelhos que serão beneficiados com a desoneração tributária, tomará as providências para realizar os ajustes necessários e repassar os benefícios aos clientes”.

A TIM, por sua vez, ressaltou em comunicado o trabalho para aumentar a penetração de aparelhos móveis com acesso à Internet e, “por isso, para a empresa, toda e qualquer ação realizada para a redução dos preços de smartphones comercializados no País é positiva e irá beneficiar operadoras, fabricantes e consumidores com a popularização do produto”. No entanto, a companhia também se mostra atada às definições técnicas. “A companhia irá analisar o decreto do Governo e entrar em contato com os fabricantes parceiros para verificar os procedimentos necessários para adoção dos benefícios e possível redução dos preços dos smartphones em suas lojas”.

Procurada, a Claro não retornou o contato para oferecer um posicionamento oficial até a publicação desta postagem.

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