Claro não vê condições adequadas para acelerar liberação da faixa de 700 MHz

Existe um sentimento cada vez mais perceptível entre as operadoras de telecomunicações de que nesse momento talvez não seja a hora de apressar o processo de licitação da faixa de 700 MHz, como quer o governo e como queriam as próprias empresas até o ano passado.

O primeiro sinal desse movimento veio de manifestações da Vivo, em fevereiro, criticando o cronograma antecipado de licitação de 700 MHz no Brasil. Depois, na semana passada, o próprio SindiTelebrasil pediu mais tempo na consulta pública sobre o assunto que está em curso na Anatel (pedido atendido pela agência). Foram apenas 30 dias a mais pedidos por conta da complexidade da matéria, mas em situação de pressa as teles certamente não gastariam esse tempo.

Agora, o presidente da Claro, Carlos Zenteno, foi na mesma linha ao comentar as expectativas da empresa para a faixa de 700 MHz. “O ponto é que não sabemos quais serão as exigências para as empresas. Talvez o melhor seja esperar a transição que já estava prevista na TV digital para depois abrir a faixa (para a banda larga móvel)”, disse ele. Explica-se: a transição da TV analógica para a TV digital, com o desligamento total da TV analógica, estava prevista para acontecer em junho de 2016. Depois disso, seria possível limpar a faixa de 700 MHz e aí sim pensar em uma licitação para leiloar o dividendo digital para a banda larga móvel.

O que o governo anunciou no começo deste ano é a antecipação, em parte das cidades, desse cronograma, de modo que o leilão possa acontecer ainda em 2014 e que as primeiras operações de banda larga móvel 4G estejam disponíveis nessa faixa do espectro ainda em 2015. Em contrapartida, as teles ajudariam a custear a digitalização da TV aberta e a troca dos aparelhos de TV.

“Para nós faria sentido se o leilão da faixa de 700 MHz fosse uma continuidade da licitação de 2,5 GHz. Mas se virá com mais obrigações e valores, teremos que avaliar melhor”, diz Zenteno. Para ele, os investimentos na faixa de 2,5 GHz não serão diminuídos pela licitação de 700 MHz. “Temos que cumprir as obrigações atuais, então o leilão de 700 MHz seria mais uma despesa”. A exemplo da Vivo, a Claro também adquiriu uma grande fatia da faixa de 2,5 GHz (20 + 20 MHz), e por isso desembolsou mais (quase R$ 1 bilhão) só pelas frequências. Oi e TIM, que têm faixas menores nos 2,5 GHz, e a Nextel, que ainda não tem saída para 4G, podem colocar pressão em sentido contrário.

O principal ponto, para a Claro, está nas obrigações que viriam em decorrência da limpeza da faixa de 700 MHz. “Se para limpar a faixa de 2,5 GHz onde está o MMDS a conta já está bem alta, para limpar a faixa de radiodifusão acho que vai ser ainda pior”, diz o presidente da Claro.

O risco dessa postura mais parcimoniosa das operadoras em relação à faixa de 700 MHz não é que elas percam o acesso à faixa. O governo já disse que esse dividendo será para a banda larga móvel e dificilmente voltará atrás. O maior risco é que a radiodifusão brigue para adiar o desligamento da TV analógica. Os argumentos já foram colocados em diferentes fóruns pelos representantes da radiodifusão, e são incontestáveis: enquanto houver alguém com um televisor analógico, será necessário atender esse telespectador.

Nos EUA, para desligar a TV analógica, o governo distribuiu cupons de compra no valor de US$ 40 para que pudessem ser adquiridos conversores digitais. E lá, quase 100% dos lares recebem o sinal de TV por meio de redes de cabo ou satélite. No Brasil, 70% dos domicílios ainda dependem exclusivamente da TV aberta, e a maior parte ainda tem apenas aparelhos analógicos. O governo sabe que em 2016 não há chance de que todos os televisores tenham sido trocados. Políticas de incentivo à troca certamente serão necessárias. A ideia era passar a conta para as teles em troca de uma maior agilidade na liberação da faixa de 700 MHz. Mas o clima, ao que tudo indica, virou.

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