Instalação de antenas celulares viola leis do setor, afirma advogado


Enquanto operadoras de telefonia celular queixam-se de entraves legais para ampliação da infraestrutura, alguns moradores do entorno de Estações Rádio Base (ERB) se mobilizam para fazer valer as leis do setor, cujo cumprimento está sob suspeita.

O decreto 34.622 proíbe a instalação destes equipamentos em fachadas, marquises, áreas comuns ou em locais que atrapalhem a ventilação de edificações da cidade do Rio de Janeiro. Adicionalmente, a legislação municipal estabelece distâncias mínimas em relação às construções de altura superior e divisas de lotes vizinhos ou de áreas críticas, como hospitais, creches e escolas.

O advogado Bruno Canna Caleri move um processo (0018712-16.2012.8.19.0001 na 42ª Vara Cível) contra a operadora Claro e o condomínio do Ipanema Hotel situado à Rua Barão da Torre, 192, para retirar uma ERB que está instalada a 3 metros da piscina e em área comum no topo do edifício. “As antenas estão em todo espaço de lazer, inclusive nos parapeitos, na fachada do prédio e obstruindo escadas e janelas de ventilação” afirma Caleri.

Receoso com a violação da lei e as consequências nocivas da proximidade do equipamento, Caleri faz referência a várias pesquisas que relacionam a radiação de celular com incidência de tumores. Dentre eles, está o estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indica uma probabilidade de 15 a 27% maior de câncer cerebral em pessoas que utilizaram o celular por 30 minutos/dia durante 10 anos.

Sobre a antena, Caleri afirma: “Existe diferença de opinião com outros proprietários que preferem ter o benefício da receita de aluguel para abater as despesas do prédio. Mas a nova legislação do município deixa claro o que é prioritário e qual o lado da discussão que deve ser protegido”.

Porém a OMS (Organização Mundial da Saúde) não confirma que as antenas de celular, rádio e televisão prejudiquem a saúde humana. E você, o que acha: Como as operadoras de telefonia melhorar o índice de queixas em seus serviços sem a expansão de suas torres?

A SKY tem o plano ideal para a sua TV! Aproveite já com 50% de desconto no primeiro mês. Ligue 0800 123 2040.

COMPARTILHAR EM:

About Redação Minha Operadora
Um dos principais sites de notícias sobre o setor de telecomunicações do Brasil e do mundo. Mais de 10 mil artigos publicados com cerca de 1 milhão de páginas lidas todos os meses.
Acompanhar esta matéria
Notificação de
0 Comentários
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários