Proposta brasileira sobre roaming internacional não é aprovada

A proposta brasileira sobre a cobrança de roaming internacional orientada a custo (que ganhou a adesão da América Latina) não foi aprovada na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT-12) que acontece até amanhã, em Dubai, nos Emirados Árabes. A informação é do presidente da Anatel, João Rezende, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a proposta sofreu forte oposição da Europa e dos EUA, continente e país com grande fluxo de turistas e que, portanto, não têm interesse em reduzir essa cobrança. “Na reunião de Dubai não avançou nada porque a Europa e os EUA não aceitaram discutir essa questão pois recebem fluxo grande de turistas”, diz ele.

Rezende mencionou aos deputados que a Anatel tem adotado medidas para reduzir o custo do roaming nacional para as empresas que não têm rede no Brasil todo, como é o caso da Sercomtel e da CTBC. De acordo com as regras do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), recentemente aprovado pela agência, as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS) em roaming nacional (Vivo, Oi, TIM e Claro) deverão cobrar de quem não tem PMS o menor valor de itinerância cobrado entre elas.

Rezende também comentou com os jornalistas a dificuldade de que as propostas sejam aprovadas na Conferência de Dubai. “A UIT é um órgão que vota por consenso e tem delegações com peso muito grande. Os EUA, por exemplo, não querem discutir nada que trate de Internet”, afirma ele.

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