Teles terão de cumprir diretrizes do PGMC, diz Ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as empresas de telecomunicações precisam dar conta do serviço em vez de ficar entrando com ação na Justiça contra o plano do governo que estimula a concorrência entre elas. O ministro fez a declaração à imprensa após palestra em evento sobre o crescimento da classe média no país, em São Paulo.

“Eu até brinquei outro dia em uma reunião com empresas de telecomunicações que elas têm muito advogado e pouco engenheiro (…). Eles tem que fazer dar conta do serviço e não ficar entrando com ação”, declarou, após ser questionado pela imprensa de que algumas empresas estão dizendo que entrarão na Justiça contra o plano.

A Anatel aprovou no final de outubro o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que estabelece medidas para garantir a concorrência nos mercados de telefonia (fixa e móvel), banda larga e TV por assinatura.

O novo regulamento prevê vantagem para a entrada de novas empresas de telefonia celular no mercado nacional e mesmo para pequenas operadoras, regionais, que já atuam no país, caso da Nextel, CTBC e Sercomtel.

“Eu acho que não tem motivo nenhum para fazer ação na Justiça [contra o plano]. Se entrar, é direito de qualquer pessoa física ou Jurídica recorrer à Justiça, mas nós vamos responder. O plano tem como principal aspecto estimular de fato a concorrência (…) e talvez seja isso que incomode às empresas”, afirmou.
About Redação Minha Operadora
Um dos principais sites de notícias sobre o setor de telecomunicações do Brasil e do mundo. Mais de 10 mil artigos publicados com cerca de 1 milhão de páginas lidas todos os meses.
Acompanhar esta matéria
Notificação de
0 Comentários
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários