Regras de competição podem atrair novas teles ao país


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o país pode ganhar novas operadoras de celular, com presença nacional, após a aprovação do regulamento de competição do setor e com o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz), previsto para 2013, e que será usada para oferta de telefonia móvel de quarta geração (4G).

Na semana passada, a Anatel aprovou o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que estabelece medidas para garantir a concorrência nos mercados de telefonia (fixa e móvel), banda larga e TV por assinatura.
O novo regulamento prevê vantagem para a entrada de novas empresas de telefonia celular no mercado nacional e mesmo para pequenas operadoras, regionais, que já atuam no país, caso da Nextel, CTBC e Sercomtel.

As grandes empresas de comunicação (Vivo, TIM, Claro e Oi) serão obrigadas a compartilhar parte da sua infraestrutura (redes, dutos e antenas, por exemplo) para que concorrentes de menor porte possam entrar e oferecer seus serviços em determinados mercados. Além disso, as pequenas vão poder pagar menos para usar a estrutura das quatro grandes do setor.

“Nada impede que uma empresa como CTBC ou Sercomtel receba aportes de investidores e faça uma operação mais forte, se torne nacional”, disse Bernardo. “O regulamento aprovado pela Anatel dá condições para que elas façam isso.”

Para o ministro, porém, a possibilidade de o país ganhar novas operadoras de telefonia celular é maior quando for realizado o leilão da faixa de frequência de 700 MHz. Hoje ocupada pela radiodifusão, ela vai ser realocada para permitir a expansão da telefonia e banda larga móvel de quarta geração.

A faixa será complementar à de 2,5 gigahertz (GHz), que em junho foi a primeira a ser leiloada pelo governo para prestação do serviço 4G.

“A aprovação do PGMC pela Anatel deve atrair mais competidores para o leilão da faixa de 700 MHz”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o Brasil tem espaço para mais empresas no setor de telefonia móvel. A previsão é de que, até 2014, o número de celulares com acesso à internet no país suba dos atuais 56 milhões para 130 milhões.
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