Justiça manda Vivo suspender funcionamento de antena

A Justiça determinou à operadora de telefonia Vivo que suspenda o funcionamento da Estação Rádio Base (ERB) instalada na Rua Eugênio Guariza, no bairro São Lourenço, próximo ao Colégio Marista Santa Maria, em Curitiba. A decisão, que prevê multa em caso de descumprimento, também obriga a empresa a realocar o equipamento para outro local.

De acordo com a Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, a instalação da antena foi iniciada em 2006, no imóvel no bairro São Lourenço, mas sem as devidas autorizações dos órgãos competentes.

Na ação inicial, o MP-PR sustenta que a instalação da ERB contraria o previsto na Lei Municipal 11.535/2005, na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997) e na Resolução número 303 da Anatel.

Segundo a Promotoria, cerca de 80 moradores do bairro apresentaram reclamações ao MP-PR porque estavam preocupadas com a incidência de raios no local, em decorrência da instalação da torre metálica. Entre eles, funcionários da creche do Tribunal de Justiça e do colégio Marista.

A Vivo falou com o nosso portal a respeito desta decisão e informou que irá acatar a medida. A operadora informou ainda que os moradores tem o direito de exigir a retirada da torre, mas não consegue compreender porque depois os mesmos moradores enchem a operadora de queixas referente a falta de sinal. Já que eles mesmos optaram por essa medida. Referente a questão de raios, a tele informou que é muito pequena a probabilidade do fenômeno ocorrer por culpa da torre, pelo contrário, o pára-raios existente nela pode até proteger seus arredores.

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