Operadoras pedem retirada de clausulas de leilão de 4G

As operadoras Vivo, TIM, Oi, Claro e a sueca Ainmt (que controla a Net1) pediram nesta quinta-feira a impugnação do leilão de linhas 4G previsto para junho, informou à Agência Efe um porta-voz da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os pedidos foram realizados de forma separada e o porta-voz não revelou os argumentos das operadoras. A Anatel tem até o dia 5 de junho para julgar os pedidos das operadoras.

A Oi indicou não ter impugnado o leilão, mas apresentou à Anatel uma “sugestão” para melhorá-la. A operadora solicitou que a entidade reguladora informe a todos os concorrentes, com um prazo de sete dias antes do leilão, os nomes das empresas que não vão disputar dois dos lotes, esclareceu um porta-voz da empresa à Agência Efe.

As exigências para participar do leilão de linhas 4G, de 2,5 gigahertz, levou os Estados Unidos e a União Europeia a questionarem o Brasil no Comitê de Medidas em Matéria de Investimentos Relacionadas ao Comércio (TRIMS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Anatel exige às empresas interessadas que apresentem ofertas de pelo menos R$ 3,85 bilhões para participar do leilão. O critério de seleção da vencedora será a menor tarifa para o consumidor.

O governo pretende oferecer cobertura de internet 4G, que alcança velocidades dez vezes superiores à atual, a partir de 2013 nas cidades-sede da Copa das Confederações. A cobertura depois se estenderá às outras sedes da Copa do Mundo de 2014 e, até o fim de 2016, a todos os municípios com mais de 100 mil habitantes.

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