Estados Unidos e União Europeia questionam leilão do 4G no Brasil

O mercado de telecomunicações sempre foi muito lucrativo no Brasil. É lucrativo tanto para as operadoras quanto para o governo: a tonelada de impostos que se paga em cada ligação é muito cara. Em vista da chegada da próxima geração de redes móveis, a OMC (Organização Mundial do Comércio) decidiu questionar o leilão que será feito em junho para as licenças de operação em 4G.

O motivo é o acesso estrangeiro ao mercado de telefonia. No edital do leilão que acontece em junho, a Tia Ana (apelido que dou para a Anatel) estabeleceu uma exigência de conteúdo nacional mínimo de 60%. Por conteúdo nacional, entenda sistemas e equipamentos.

Alguns dos compromissos para quem comprar as licenças

Não apenas isso, os estados se queixam também quanto à adoção da frequência de 450 MHz, que está sendo destinada para a comunicação rural. Por se tratar de uma frequência sequer homologada pelos órgãos reguladores do 4G, a reclamação se dá pelo fato de criar uma solução muito localizada, dificultando também a produção de equipamentos.

Os Estados Unidos e a Europa já se manifestaram negativamente sobre o assunto e irão levar o assunto para a próxima reunião com a Organização Mundial do Comércio.

Todo esse julgamento faz sentido: as principais operadoras de celular existentes no Brasil possuem capital estrangeiro no meio. A TIM é italiana; a Claro, mexicana; a Vivo é espanhola e a Oi tem mais de 20% de participação portuguesa.

O leilão dos 2,5 GHz, frequência do 4G brasileiro, deve tirar boas fortunas das operadoras. Especula-se que os preços mínimos da licitação cheguem a R$ 3,8 bilhões. Isso representa um aumento de quase 15% em relação ao leilão feito em dezembro de 2007, que teve o preço mínimo de R$ 2,7 bilhões, com valor final de R$ 5 bilhões.

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