Reajuste de tarifa de telefonia fixa será decidido dia 20

A conselheira Emilia Ribeiro, relatora sobre o reajuste de tarifa da
telefonia fixa, abriu ontem, dia 15, circuito deliberativo de cinco dias
para que os demais conselheiros se manifestem sobre a proposta da área
técnica da  Anatel de correção destas tarifas.
A inflação do período de maio de 2010 a junho de 2011 (em julho seria
a data-base da correção STFC) foi de mais de 6% e o reajuste autorizado
pela agência (depois da adoção do fator X, ou a produtividade das
empresas) será de 1,97%.
Esta correção será aplicada na cesta da telefonia fixa local –
assinatura e minutos de conversação. Haverá também o mesmo percentual de
reajuste para as tarifas de longa distância nacional e internacional,
mas, neste caso, as tarifas individuais irão variar mais, pois há cinco
degraus tarifários diferenciados, conforme as distâncias.
VC

Quanto ao reajuste da ligação fixo/móvel pleiteado pela Oi, (neste
caso, o percentual seria maior, de mais de 2,4%, pois refere-se a dois
anos), a procuradoria da Anatel ainda não emitiu seu parecer, o que vai
acontecer somente no próximo ano, às vésperas do corte desta tarifa,
previsto para fevereiro.
A concessionária não abre mão desta correção, alegando ter direito
adquirido, visto que conseguiu firmar o acordo com as operadoras de
celular, conforme determinava a agência. Para a Oi, o fundamental seria
conseguir esta correção este ano, mesmo que no próximo sofresse um corte
maior em sua tarifa. Se a correção fosse autorizada este ano, a
operadora teria conseguido resolver o problema de sua margem, pois
acordou com as celulares que, desta vez, não iria repassar a diferença a
mais do reajuste para a taxa de interconexão.
Mas a agência está convencida de que a Oi não tem direito a este reajuste. O caso poderá parar na justiça.

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