Cade pode rever parceria entre Oi e Phorm

A parceria entre a Telefônica e a Phorm, do segmento de conteúdo e publicidade online, poderá ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) caso o acordo entre a empresa britânica e a Oi seja suspenso. Esse é o conteúdo do voto do conselheiro Fernando Furlan, que preside o órgão, no ato de concentração em exame na autarquia. Ele entende que, caso contrário, o acordo acabará promovendo uma união entre as duas operadoras.

O ato de concentração, que está sendo relatado pelo conselheiro Ricardo Ruiz, teve vista pedido pelo presidente Furlan, que viu na operação a possibilidade de a Phorm definir preços para os anunciantes. A decisão da matéria, pautada na sessão do Cade dessa quarta-feira, foi novamente adiada.

Por meio de nota, a Telefônica informa que aguardará a decisão final do Conselho para se manifestar sobre o assunto. Antes disso, a empresa ressalta que a parceria com a Phorm não implica atuação conjunta de qualquer espécie com nenhuma outra operadora de telefonia. A Telefônica está convicta de que a parceria, como demonstrado na defesa apresentada ao Cade, é absolutamente pró-competitiva.

Concorrentes

Não é o que pensa a Globo, que foi solicitada pelo relator e por Furlan, a se manifestar sobre a parceria. Para ela, a perigosa associação entre infraestrutura e tecnologia inovadora pode propiciar efeitos perigosos ao admitir a monopolização incontestável por parte de determinado player no mercado. Acha também que a Phorm alavancará sua posição exatamente a partir do poder de mercado detido pela Oi e Telefônica no mercado de infraestrutura de banda larga.
A Globo vê ainda riscos inerentes à dificuldade de monitoramento e fiscalização, pois a prática examinada encontra-se em total opacidade. A empresa alega que o monitoramento é realizado sem autorização expressa por parte dos proprietários dos sites e portais. “A implementação da tecnologia da Phorm viola não só a privacidade de cada um dos participantes, mas também a confidencialidade de informações estratégicas de concorrentes, que podem ser utilizadas pela Phorm e pelas provedoras de banda larga em detrimento e sem a autorização respectiva”, sustenta.
A Uol também se manifestou contra a operação, argumentando que o poder de monopólio na Telefônica no acesso à internet pode permitir discriminação contra concorrentes do grupo Telefônica. E que a operação possibilita distorção na alocação de receitas de publicidades a portais da internet, gerando assim possível impacto sobre a produção de conteúdo online. “Nenhum outro potencial concorrente jamais teria, por mais eficiente que seja acesso a volume de dados similar àquele operado pela Phorm, a menos que a Telefônica permitisse que este potencial concorrente também pudesse instalar softwares em suas redes de telecomunicações”, afirma.
A Yahoo do Brasil recomenda que a relação societária entre a Telefônica e o portal Terra deve ser considerada na análise do Cade. “O fato de o grupo Telefônica deter dados de navegação de usuários em razão de sua qualidade de concessionária aumenta sua habilidade de determinar preços e margens neste mercado”, sustenta.
Baseado nessas respostas, Furlan defende a revisão do acordo entre a Phorm e a Oi, aprovado pelo Cade no início de outubro. O julgamento foi adiado porque o conselheiro Marcos Paulo Veríssimo pediu vista do processo, mas deve voltar em breve à pauta.

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