quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Kassab aposta em reforma da Lei Geral de Telecomunicações neste ano

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Ministro faz pressão para que Senado analise e aprove a reforma da LGT, que tem como objetivo redirecionar investimentos das operadoras para banda larga.

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta terça-feira, 22, que ainda existe a possibilidade de aprovação da reforma da LGT (Lei Geral das Telecomunicações) este ano. O parlamentar ressaltou que representantes do setor devem ser reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta quinta-feira, 24, para falar sobre o projeto.

Kassab afirma que irá acompanhar a reunião e buscará reunir esforços para que o Senado possa avaliar e encaminhar a reforma para votação no plenário.

As principais mudanças na lei são a transformação das concessões de telefonia fixa em autorizações, a dispensa da obrigação às operadoras a instalação de orelhões e outros serviços que caíram em desuso, e principalmente, o redirecionamento de investimentos para a expansão da banda larga no país.

O presidente da Anatel disse recentemente que apoia as mudanças na LGT, reforçando que a aprovação da reforma é essencial para que a legislação volte a atender as demandas da população.

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