Tag: TCU
TCU vê possíveis ‘pedaladas fiscais’ na proposta de edital do 5G
Técnicos do tribunal de contas questionam se transferência de obrigações para a iniciativa privada não…
TCU não considera como irregulares as operações financeiras entre o BB e a Oi
Em sua decisão, a Corte de Contas alerta à Secex Finanças sobre o acompanhamento das…
TCU recebe os estudos de leilão do 5G
A entrega foi realizada pelo presidente da Anatel, durante a inauguração da linha de produção…
TCU recomenda que Anatel anule renovação sucessiva de espectro
No entendimento do Tribunal, prorrogação viola a Lei Geral de Telecomunicações.
Ministros do TCU vão gastar R$ 119 mil em viagem para conhecer 5G
Comitiva foi convidada pelo Ministério das Comunicações para visitar governos e empresas que desenvolvem a…
TCU quer garantir que leilão do 5G ocorra até junho
Corte de Contas pretende acelerar o processo de análise do edital para a venda das…
Processo sobre a limitação na banda larga fixa é arquivado no TCU
Decisão sobre a regulamentação dos limites no serviço de internet ainda deve demorar para ocorrer.
TCU é favorável a troca de multas da TIM por investimentos
Área técnica do órgão não encontrou irregularidades no acordo entre a operadora e Anatel.
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