15/12/2025
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MP investiga qualidade dos serviços da TIM

Redação
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O órgão irá verificar as denúncias referentes à queda de qualidade na prestação de serviços de telefonia celular.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou inquérito civil público para investigar a operadora de telefonia celular TIM. O órgão irá verificar as denúncias referentes à queda de qualidade na prestação de serviços de telefonia celular. 

Diversos consumidores de Curitiba têm reclamado, por meio de sites de denúncias, que vêm encontrando problemas com o sinal da operadora, tanto nos serviços de telefonia móvel, como no de navegação na internet. Em alguns relatos, os consumidores afirmam ter ficado até três dias sem conseguir receber ou realizar chamadas, por problemas técnicos. 

Há cerca de 20 dias, representantes da TIM procuraram a Promotoria de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos sobre a falha na telefonia celular ocorrida no dia 25 de abril, que deixou inúmeros consumidores sem possibilidade de utilizar os serviços da operadora. De acordo com o promotor de Justiça, Maximiliano Ribeiro Deliberador, eles informaram que a empresa está de acordo com os padrões de qualidade, que está modernizando o sistema de rede do Paraná e que registrou um aumento no número de linhas e chamadas realizadas. 

Para apurar melhor a situação, a Promotoria de Justiça solicitou que, dentro de dez dias, a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – apresente os três últimos relatórios de fiscalizações realizadas na empresa TIM Celular S.A, que esclareça se os percentuais de interrupção das ligações na rede da TIM estão em patamares aceitáveis pelas normas regulamentares de qualidade do serviço móvel e que informe os motivos das constantes quedas da transmissão após o completamento das chamadas.

A agência também terá de apresentar um relatório detalhado dos percentuais referentes às Taxas de Queda de Chamadas (TQC), explicitando os motivos das interrupções, com uma avaliação quanto aos indicadores de qualidade fixados para o serviço de telefonia móvel. A ANATEL ainda terá de informar se a TIM tem atendido aos prazos determinados pela agência para a realização da ampliação de sua rede de prestação de serviço móvel e se a infraestrutura destinada à prestação deste serviço está adequada às exigências da agência reguladora, considerando, especialmente, os níveis de falhas, quedas de chamadas e ausências de sinal.

O Ministério Público solicitou ao Procon do Paraná que apresente, também no prazo de 10 dias, um relatório estatístico, dos últimos três anos, das reclamações existentes contra a investigada e da atual situação dos procedimentos instaurados no órgão. 

“O Ministério Público não descarta a possibilidade de ajuizar ação civil pública requerendo que a Justiça determine que a TIM seja impedida de vender novas linhas enquanto não melhorar a qualidade do serviço prestado”, explica o promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador.

Operadoras Datora Telecom e Porto Seguro estreiam no segundo semestre

Redação
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Duas das três operadoras que usarão a rede da TIM para atuar como MVNO (operadora móvel virtual) atuarão comercialmente a partir da segunda metade deste ano. A Datora Telecom e a Porto Seguro têm os projetos mais avançados entre os que estão em previstos para atuar em parceria com a tele. “Elas estão com tudo certo e em breve poderão estrear”, garante o gerente sênior da TIM, Eduardo Resende.

Por sua vez, a francesa Sisteer ainda está com sua operação MVNO em fase de projetos com a TIM. Por este motivo, sua estreia comercial se mantém indefinida.

Vale ressaltar que a Datora, além de trabalhar em seu próprio projeto de MVNO, também participa dos projetos da Porto Seguro, Sisteer e Virgin Mobile como agregadora de redes.

Segundo Resende, à medida que as MVNOs já encaminhadas chegam ao mercado, a operadora vai fechando novos contratos com interessados em atuar nesse modelo, alugando capacidade de rede da TIM. “Já temos conversas adiantadas com outras seis empresas e outras tantas que nos procuram para sondagem”, disse o executivo

Hoje a operadora procura negociar com suas parceiras de MVNO não apenas a capacidade de rede, mas parte do planejamento do negócio e da operação, afirma o executivo. “Procuramos um relacionamento para desenvolver uma estratégia de médio e longo prazo e não apenas a remuneração pelo uso da rede”, disse.

Anatel deve regulamentar celular para deficientes visuais

Redação
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Anatel “tem obrigação legal de proceder à regulamentação”, diz o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão


A 17ª Vara Federal Cível de São Paulo concedeu na última quinta, 17, liminar em ação civil pública proposta no último dia 16 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo e determinou que a Anatel, no prazo de 120 dias, elabore “projeto contemplando as adaptações normativas que suprimam as barreiras existentes” para o uso de celulares por pessoas com deficiência visual.

A regulamentação deverá estabelecer normas para que sejam oferecidos no mercado aparelhos que indiquem, de forma sonora, quais as operações e funções estão sendo clicadas pelo usuário cego ou com visão reduzida.

Em maio de 2011, após receber reclamações que indicavam as dificuldades na aquisição de celulares acessíveis aos deficientes visuais, a PRDC solicitou esclarecimentos à Anatel e foi informada que muitos aparelhos já possuem facilidades que propiciam a interação por intermédio da fala. Na oportunidade, a agência enviou ao Ministério Público Federal uma relação de aparelhos que possuem o software “leitor de mensagens”.

Da lista fornecida pela Anatel, a maioria eram da fabricante Samsung, mas apenas alguns modelos foram encontrados no mercado nacional, a maioria com tela sensível ao toque, o que torna sua navegação praticamente impossível aos deficientes visuais. “O software ‘leitor de mensagens’ que acompanha esses aparelhos opera apenas nos idiomas inglês e finlandês”, informa a ação.

Diante das dificuldades, o MPF recomendou à Anatel, ainda em 2011, que regulamentasse, no prazo de 90 dias, os requisitos para certificação de aparelhos sonoros, visando o atendimento às condições de acessibilidade. Em resposta, a Anatel informou que as regras formuladas pela sua Gerência de Certificação e Engenharia de Espectro se dirigem somente à indústria de equipamentos de telecomunicações, para que a produção atenda a quesitos de segurança, neutralidade de redes e respeito à vida do consumidor. A agência também enviou uma compilação de normas em vigor que garantiriam a acessibilidade dos deficientes.

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a resposta não atendeu à recomendação. Ele considera que a Anatel “tem obrigação legal de proceder à regulamentação” e que está sendo “omissa no tocante ao pleno gozo dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência”. Ele explica ainda que “a ação foi necessária como única forma de exigir da Anatel a acessibilidade ampla e irrestrita das pessoas com deficiência visual aos serviços de telefonia móvel pessoal, já que a agência não cumpriu seu papel regulador”.

Redes de telefonia móvel no Rio terão reforço na Rio+20

Redação
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Cezar Alvarez também ressaltou que o Brasil não abre mão da política de conteúdo nacional no setor de telecomunicações

As operadoras de telefonia móvel vão reforçar suas redes no Rio de Janeiro, para evitar problemas como ausência de sinal telefônico durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para o próximo mês, na cidade. A informação foi divulgada pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

“As informações que nós temos é que todas as operadoras estão reforçando seus sinais nos principais pontos da Rio+20, seja no Riocentro, no aeroporto, nos trajetos, no Parque do Flamengo, Píer Mauá e na zona hoteleira”, informou Alvarez.

O secretário executivo disse esperar que pelo menos parte da estrutura de reforço que será montada para a Rio+20 permaneça na cidade, para beneficiar os cariocas depois do término do evento, que ocorrerá de 20 a 22 de junho.

Durante evento sobre redes de comunicação sem fio hoje (21), no Rio de Janeiro, Alvarez comentou as recentes críticas das principais operadoras de telefonia em relação ao leilão para implantação de tecnologia 4G no Brasil, previsto para o início do próximo mês. De acordo com Alvarez, essas questões são apenas pontuais e não deverão atrasar a licitação.

“O que existe é o questionamento de alguns itens do edital. Essas últimas críticas se referem a detalhes, como o primeiro lance ou o ritmo da expansão. Ninguém mais entrou [com recurso] contra o conjunto que possa inviabilizar o leilão. Acredito que está garantido o sucesso do leilão 4G”, disse.

No evento, o secretário executivo destacou a necessidade da expansão das redes de internet no país. Segundo ele, no entanto, o aumento da demanda também provocou a queda da qualidade dos serviços oferecidos. Alvarez explicou que o governo está estimulando as operadoras a expandirem suas redes, com isenções fiscais, e tem buscado, inclusive, parcerias com governos, para usar espaços públicos, como pontes e estradas para a instalação de estruturas que permitam a expansão de redes.

Alvarez também ressaltou que o Brasil não abre mão da política de conteúdo nacional no setor de telecomunicações. “Acho que é uma política pública muito consciente e clara: o mercado é um patrimônio nacional. Estamos propondo que as empresas que aqui já investiram continuem investindo, mas que não apenas produzam aqui, que também tragam um pouco da sua inteligência para cá. Acho que é uma política defensável nos marcos da OMC (Organização Mundial do Comércio), de um país soberano.”

Anatel não deverá acatar pedidos de mudança em edital do 4G

Redação
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Segundo o cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse que a tendência do conselho diretor do órgão é não aceitar os pedidos de impugnação de itens do edital do leilão das faixas de frequência para a tecnologia 4G, previsto para 12 de junho. Segundo ele, se algum pedido das operadoras de telefonia for acatado, os prazos para a licitação deverão ser revistos, e não é intenção da Anatel alterar o calendário do leilão.


A Claro, Oi, TIM, Vivo, além da operadora sueca Net1 – pediram impugnação de cláusulas do edital. Claro e TIM apresentaram o mesmo questionamento referente ao repasse de 2% da receita bruta do serviço a cada dois anos para a União, conforme estabelece o edital, elas alegam há um questionamento sobre essa exigência na justiça.

A Vivo volta a pedir a exclusão da cláusula que estabelece o cap (limite) de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. Com a manutenção deste teto, a Vivo terá que devolver, em 18 meses, as suas frequências de MMDS (50 MHZ em TDD e 20 MHz em FDD) se quiser participar do leilão.

A Oi, por sua vez, sugere antecipação na data em que as empresas de MMDS devem informar se irão colocar ou não à venda, no leilão, as suas faixas disponíveis, na banda P. Pelas atuais regras do leilão, as empresas terão que se posicionar sobre este assunto no dia 5 de junho, quando todas as demais operadoras já terão entregue os envelopes com suas propostas.

Rezende disse que a comissão de licitação, criada para organizar o certame, já negou os pedidos.

“Nossa intenção é não haver qualquer tipo de prorrogação. É importante cumprir o calendário e abrir as propostas no dia 12”, argumentou Rezende. Os pedidos de impugnação do leilão feitos pelas empresas já foram negados pela área técnica da agência e agora estão sendo analisados pelo conselheiro Marcelo Bechara, que foi sorteado para relatar a questão. De acordo com Rezende, o relatório deve ser votado na próxima reunião do conselho diretor, marcada para amanhã (31).

Rezende acredita que o leilão terá uma boa disputa entre as operadoras. “Há uma corrida positiva das empresas para resolver pendências fiscais com a Anatel e ficarem aptas a participar do leilão”.

A expectativa da Anatel é arrecadar pelo menos R$ 3,8 bilhões com o leilão, se todos os lotes forem vendidos. O vencedor da licitação será aquele que oferecer o maior preço pela outorga de cada um deles.

Segundo o cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2014.

Operadora Virgin Mobile chega ao Brasil em 2013

Redação
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Uma nova operadora de telefonia móvel está chegando ao Brasil. Em 2013, a Virgin Mobile deve entrar no mercado brasileiro. Presente em quatro continentes, a companhia está iniciando suas operações na América Latina. Os investimentos começaram no Chile há seis semanas e, agora, Colômbia e Brasil estão no alvo da empresa.


A novidade sobre a chegada da Virgin ao Brasil foi revelada pelo vice-presidente sênior do grupo na América Latina, Jeffery Buckwalker. O diretor anunciou nesta terça (29), durante o MVNO Summit Latin America 2012, que até a metade do próximo do ano as operações da companhia vão começar no Brasil.

O foco em consumidores jovens faz parte da filosofia da Virgin em seus negócios de telecomunicações mundo afora. A companhia marca presença em mercados maduros como os Estados Unidos (onde utiliza a rede da Sprint), França, Austrália, Canadá e Reino Unido.

Na América do Sul, a Virgin Mobile quer se tornar a principal operadora virtual móvel nos próximos 5 anos. Por enquanto ela está presente somente no Chile, onde a rede foi inaugurada há seis semanas. O segundo país a receber será a Colômbia, onde já está previsto o inicio de suas operações no segundo semestre deste ano. Em seguida, os olhores se voltarão para o Brasil.

Entenda como funciona uma operadora móvel virtual

Para os consumidores, a Virgin Mobile atuará como uma sexta concorrente no mercado brasileiro, oferecendo suas próprias tarifas, planos e aparelhos. A operação interna, no entanto, dependerá da infraestrutura de rede de outra empresa (Vivo, Claro, Tim ou Oi), uma vez que a operadora não investirá em infraestrutura. Em todos os países em que atua, a Virgin também aluga redes de outras empresas.

As operadoras móveis virtuais surgiram no mercado internacional por dois motivos: para utilizar parte da banda não utilizada de uma rede de telefonia robusta; ou para forçar a concorrência interna, com a diminuição das ofertas para o consumidor. Aqui no Brasil, o regulamento da Anatel prevê a presença das OMVs, as operadoras móveis virtuais. Algumas empresas têm interesse pelo negócio, mas não houve grande lançamento nessa será até o momento. Caso a Virgin Mobile realmente desembarque por aqui, será a primeira companhia a usar o modelo e oferecer o serviço de telecomunicações para um amplo público consumidor.

A Porto Seguro foi a primeira a anunciar um acordo com a TIM para se tornar a primeira “OMV” brasileira. A implementação do negócio, porém, não anda conforme o esperado.

A Virgin negocia com as demais operadoras para desembarcar no país como uma prestadora virtual de serviços móveis. Devido ao relacionamento que mantém com a Movistar no Chile, uma empresa do grupo Telefônica, é provável que a Virgin Mobile chegue ao Brasil em parceria com a Vivo (que recentemente unificou sua operação com os serviços de telefonia fixa, banda larga e televisão por assinatura do grupo espanhol). No entanto, a Virgin Mobile afirma que negocia com todas as operadoras brasileiras para definir qual infraestrutura de rede será usada na operação nacional.

Vale destacar que o Grupo Virgin é o responsável pelas companhias, mas cada país tem a sua franquia com administração própria. Sendo assim, ainda não há como realizar muitas previsões sobre a sua atuação no mercado brasileiro. De qualquer forma, a Virgin Mobile tem um posicionamento em comum em todos estes locais e que deve chegar ao nosso país: seu foco nos planos pré-pagos e controle, oferecendo pacotes com bônus de minutos e dados.

Gerente da Anatel dá dicas de como resolver problemas com a telefonia

Redação
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O Gerente Regional da Anatel para a Área 10 foi o entrevistado do Bom Dia PE da Rede Globo Recife. Na entrevista ele fala sobre o que o consumidor deve fazer ao enfrentar problemas com seu celular e responde a algumas perguntas dos telespectadores. Vale a pena conferir as recomendações!

Link contendo o vídeo da entrevista: http://g1.globo.com/videos/pernambuco/bom-dia-pe/t/edicoes/v/gerente-da-anatel-orienta-sobre-como-resolver-problemas-com-ligacoes-de-celulares/1968475/

Operadoras reagem a ‘intervenção’ do governo

Redação
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O governo deu os primeiros passos para forçar as operadoras a abrir suas redes aos concorrentes e criou um “racha” no setor.

Algumas teles dizem que está havendo “intervenção” em negócio que é privado

De um lado, está o grupo liderado por Claro e TIM, que defende a abertura. De outro, estão as concessionárias Oi e Vivo, que ameaçam ir à Justiça contra as regras aprovadas na semana passada e que servirão de base para as novas negociações.

Por que será essa divergência?

Denúncia: Trabalhadores da Telemont são tratadas sob condições sub-humanas

Redação
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A terceirização implementada pela Oi é sinônimo de precarização nas relações do trabalho, penalização do trabalhador e sinal de arrocho salarial.

O Sindicato dos Trabalhadoresem Telecomunicações -SINTTEL recebeu denúncias de maus tratos e as levou à Superintendência do Trabalho e Emprego. Os auditores fiscais da SRTE/RO estiveram no local e autuaram a empresa, que mantinha trabalhadores ao longo da BR364, próximos a hidrelétrica de Girau e a Cidade de Nova Mutum, em condições sub-humanas. O local conhecido como PAU-A-PIQUE, não oferecia as mínimas condições previstas na NR18.

Trabalhadores da Oi/Telemont são tratados como cidadãos de segunda classe. Tem de trabalhar debaixo de sol sem proteção adequada, água potável, protetor solar e sem banheiro químico para suas necessidades. O caminhão para se deslocarem dispõe de uma cabina anexa com duas pequenas janelas para ventilação, onde 4 homens tem de viajar aproximadamente 2 horas debaixo de um calor insuportável.

A Água para beber vinha de um poço onde em cima era acomodado um galão de combustível. Esta água abastecia o banheiro de onde os trabalhadores enchiam os garrafões na pia instalada do lado de fora. Além de não ter copos descartáveis, a água era ingerida quente, o que causava problemas estomacais.

A empresa mesmo tendo sido notificada pelos Auditores do Trabalho dia 22/05, só tomou providências para atender minimamente as condições de trabalho (NR18.4.1. Os canteiros de obras devem dispor de: a) instalações sanitárias; b) vestiário; c) alojamento; d) local de refeições; e) cozinha, quando houver preparo de refeições; f) lavanderia; NR18.4.1.2. As áreas de vivência devem ser mantidas em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza)dia 25/05, após divulgação da notícia nos principais meios de comunicação.

Os trabalhadores da Oi/TELEMONT Permanecem Mobilizados por melhores salários e condições de Trabalho

Mesmo com a entrega da Pauta de reivindicações dentro do prazo legal a empresa agendou reunião apenas para este dia 28 de maio, no Acre. O SINTTEL-RO oficializou a empresa a impossibilidade de deslocar-se até o estado vizinho, e desta feita espera que até o dia 31 de maio as partes se reúnam para tratar do ACT2012_2013. Em caso de recusa por parte da empresa os trabalhadores retornarão o movimento de greve já aprovado em assembléia e comunicado a empresa dentro do prazo legal.

A concorrência acirrada e (re)-desenhada

Redação
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Executivos da operadora de telefonia Vivo estiveram esta semana em Natal para lançar novos serviços. A empresa, a última a aportar no setor potiguar, busca mais espaço em um campo disputado e que vem se redesenhando.

Em abril de 2009, pouco após a Vivo começar a operar no RN, a liderança do mercado estava com a Oi, com 33,73% do total de clientes. Em seguida, no ranking, vinham a TIM (32,82%), a Claro (32,76%) e a Vivo (0,68%).

Em 2012, o cenário é outro…

Nesse intervalo de três anos, a Claro e a Oi perderam mercado. A TIM e a Vivo avançaram.

A Oi, além de perder espaço, foi a operadora que menos aumentou a base de usuários. O número avançou 54,90%, chegando a 1.221.543 – isso representa 28,76% do total do RN. O ritmo de crescimento foi, entretanto, insuficiente para mantê-la no topo do ranking. A TIM, com expansão de 83,76% entre 2009 e 2012, abocanhou o primeiro lugar e fechou abril deste ano com mais de 1,4 milhão de clientes, 33,2% do bolo total no estado.

A Claro, com crescimento de 65,33%, chegou a aproximadamente 1,26 milhão de usuários e assumiu a vice-liderança do setor, embora tenha perdido participação. Se em 2009 tinha 32,76% do total de clientes, agora, sua fatia não passa de 29,82%. Já a Vivo, que continuou em quarto lugar, registrou o maior crescimento do setor: Sua base de usuários cresceu 2.082%. Em três anos, a participação da operadora alcançou 8,21%.
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