Cobertura 4G via satélite pode atender até 12.400 escolas rurais.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou que as operadoras atendam escolas rurais com 4G via satélite. A autorização contempla as operadoras vencedoras do leilão na faixa de 2,5 GHz. A cobertura por satélite poderá atender até 12.400 escolas rurais
A decisão também acaba por devolver para a Anatel faixa de 450 MHz que, no edital 004/2012, estabelecia compromissos para atendimentos rurais nessa frequência.
Segundo o voto condutor da decisão, proferido pelo conselheiro Emmanoel Campelo, a análise dos cenários permitiu concluir que o uso do 450 MHz encontra barreiras devido ao não desenvolvimento desse ecossistema; o uso de outras radiofrequências é permitido mas não se mostra razoável para cumprimento integral das obrigações e, o uso do satélite evoluiu como solução viável superveniente para o objetivo proposto pelo edital, e, além de promover ganhos de cobertura nas áreas rurais, também agrega benefícios adicionais aos consumidores.
“A modelagem das ofertas está diretamente relacionada ao percentual de cumprimento dos compromissos adicionais com rede terrestre, razão pela qual as condições dos planos a serem ofertados são distintas entre as prestadoras”, explica a Anatel.
A divisão ficou a seguinte:
– Claro:terá que ofertar a velocidade de 3,62 Mbps com franquia mensal de 31 GB;
– Oi: velocidade de 12,61 Mbps e franquia de 51 GB;
– TIM: 9,76 Mbps de velocidade e 45 GB de franquia;
“As empresas terão dez dias para comprovar que ativaram os serviços segundos os prazos do edital”, explicou Campelo.
Com isso, as operadoras deverão comprovar a ativação do serviço na faixa de 450MHz no prazo consignado pelo item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital. Após receber tais manifestações, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação deverá iniciar processo de extinção, por renúncia, das autorizações com o intuito de viabilizar a futura liberação da faixa de 450 MHz para nova destinação do espectro pela Anatel.
