Eleições 2026: Veja as propostas de telecom dos candidatos à presidência

Com a aproximação do pleito eleitoral no Brasil, o setor de conectividade assume um papel estratégico na construção do futuro do país. Por isso, o Minha Operadora apresenta o levantamento completo sobre as propostas de telecomunicações dos candidatos à presidência da República. Os documentos oficiais protocolados junto à Justiça Eleitoral revelam como cada liderança pretende estruturar temas decisivos, incluindo a expansão do 5G, a inclusão digital nas periferias e os modelos de gestão das redes nacionais.

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O levantamento inédito feito pelo Minha Operadora engloba os treze candidatos ao Planalto que disputam a preferência dos eleitores no próximo domingo (4). A análise expõe divergências profundas sobre o papel do Estado, abrangendo desde projetos radicais de reestatização até estratégias focadas em Parcerias Público-Privadas (PPPs), leilões de frequência, isenções tributárias para smartphones e preparação para o 6G em diversas regiões do país.

Confira as propostas:

AUGUSTO CURY (AVANTE)

• Universalização da Infraestrutura Digital: O plano conceitua a conectividade como infraestrutura essencial para a dignidade humana. A proposta prevê levar internet de alta velocidade a escolas públicas, hospitais, comunidades rurais e regiões remotas para eliminar a exclusão digital. A medida visa garantir acesso amplo a serviços básicos, oportunidades de trabalho e conhecimento em todo o território nacional durante os próximos anos.
• Urbanização Digital e Comunidade 4.0: Propõe a instalação de conectividade digital adequada e de alta qualidade em projetos de urbanização de favelas e periferias. A iniciativa Comunidade 4.0 integra saneamento, iluminação e infraestrutura de redes para transformar favelas em polos de desenvolvimento, assegurando que o avanço tecnológico beneficie diretamente as populações de baixa renda que vivem nestas áreas periféricas.
• Soberania Digital e Segurança Cibernética: Defende a proteção de dados estratégicos estatais e o fortalecimento da segurança cibernética nacional. A proposta busca mitigar riscos de ataques virtuais contra infraestruturas críticas e reduzir dependências externas em áreas tecnológicas estratégicas, garantindo a preservação da soberania digital do Brasil frente às ameaças computacionais modernas e complexas.

CLARIANA BARÃO (DC)

• Expansão de Conectividade e Banda Larga: O programa estabelece a ampliação contínua da cobertura de banda larga em todo o território nacional como pilar fundamental para impulsionar a competitividade e a economia digital. A estratégia visa estruturar redes de alta capacidade que suportem a modernização do setor produtivo e reduzam as assimetrias regionais de acesso às tecnologias da informação em diferentes municípios.
• Governo Digital Integrado e Inclusivo: Defende a digitalização integral dos serviços públicos combinada com a criação de uma identidade digital única para o cidadão. O plano estabelece atendimento multicanal e presencial para assegurar que a transição tecnológica do Estado não promova a exclusão de pessoas desconectadas, garantindo acesso equitativo aos direitos sociais em todas as camadas da sociedade brasileira.

EDMILSON COSTA (PCB)

• Monopólio Estatal e Estatização das Redes: O plano estabelece o monopólio estatal absoluto sobre os serviços de telecomunicações, telefonia e internet em todo o país. A proposta determina que a gestão das infraestruturas e das redes seja compartilhada com cooperativas de trabalhadores do setor, visando eliminar o lucro privado e garantir a comunicação como um direito humano fundamental sob controle popular direto.
• Reestatização do Patrimônio Nacional: Preconiza a anulação imediata e a investigação detalhada de todas as privatizações realizadas no setor de telecomunicações em governos anteriores. A medida visa reincorporar ao patrimônio público todas as empresas, infraestruturas, redes de fibra óptica e ativos estratégicos privatizados, devolvendo a soberania tecnológica ao controle do Estado brasileiro e da classe trabalhadora.
• Regulação Severa e Big Techs Públicas: Propõe uma regulação rigorosa sobre conglomerados transnacionais de tecnologia e redes sociais estrangeiras que atuam no Brasil. O projeto fomenta a criação de plataformas digitais e Big Techs públicas e nacionais mantidas pelo Estado, combatendo a dominação imperialista sobre a circulação de informações e garantindo a soberania tecnológica nacional perante o mercado global.

FLAVIO BOLSONARO (PL)

• Internet como Infraestrutura Essencial: O plano conceitua o acesso à internet de alta velocidade como infraestrutura básica e indispensável para a prosperidade social, equiparando sua importância estratégica à de rodovias e redes elétricas. A diretriz visa direcionar investimentos para expandir a conectividade física no interior do país, promovendo o desenvolvimento econômico e a autonomia individual dos cidadãos.
• Inclusão Digital e Pacotes de Conexão: Propõe a distribuição de pacotes de dados e bônus de conexão à internet para famílias de baixa renda e mulheres em situação de vulnerabilidade, no âmbito da iniciativa Brasil por Elas. A medida busca democratizar o acesso ao ambiente digital, permitindo que beneficiárias realizem cursos de capacitação profissional, acessem telemedicina e busquem oportunidades de emprego formal.
• Expansão de Cobertura e Tecnologia 5G: Defende direcionar investimentos para cobrir localidades desatendidas, priorizando escolas públicas, áreas rurais e faixas de fronteira. O programa dá continuidade ao Wi-Fi Brasil e acelera a implantação de antenas com tecnologia 5G, garantindo conectividade estável para o agronegócio e para populações distantes dos grandes centros urbanos do país.
• Apoio a Trabalhadores de Aplicativo: Apresenta propostas voltadas à facilitação de crédito e isenções fiscais para motoristas e entregadores de aplicativos. A medida inclui linhas de financiamento para a aquisição de veículos e aparelhos smartphones modernos, reconhecendo esses trabalhadores como empreendedores digitais que necessitam de conectividade constante e ferramentas de trabalho adequadas.

HERTZ DIAS (PSTU)

• Infraestrutura Digital sob Controle Operário: Defende a construção de uma base tecnológica e infraestrutura digital inteiramente gerida por conselhos de trabalhadores. O programa estabelece a soberania total sobre o tráfego de dados no território nacional e determina a utilização obrigatória de softwares livres em todos os órgãos e serviços da administração pública direta e indireta.
• Soberania e Proteção Absoluta de Dados: Proíbe estritamente o armazenamento ou processamento de dados governamentais sensíveis em servidores de nuvem privada pertencentes a corporações estrangeiras. A medida visa impedir a espionagem internacional e proteger as informações da população e das estatais contra a interferência de conglomerados e governos imperialistas no espaço cibernético.
• Plataformas Digitais Públicas Estatais: Preconiza a criação de plataformas digitais estatais públicas e gratuitas para os serviços de transporte de passageiros, entregas urbanas e e-commerce. A infraestrutura será financiada diretamente por recursos oriundos da expropriação de grandes empresas e operadoras privadas, garantindo direitos trabalhistas integrais aos operadores do sistema digital.

LEONARDO AVALANCHE (PRTB)

• Programa iPhone para Todo Brasileiro: Propõe a distribuição de smartphones de última geração acompanhados de um ano de acesso gratuito à internet para cidadãos que concluírem cursos de qualificação em empreendedorismo digital. A iniciativa busca integrar populações de baixa renda à economia digital, fornecendo a ferramenta de trabalho e a conectividade necessárias para o desenvolvimento de negócios próprios.
• Polo Tecnológico de Escala Mundial: Preconiza a criação de um grande polo tecnológico de relevância internacional no Brasil para atração de investimentos e retendo talentos nas áreas de inovação e engenharia. A estrutura visa fomentar o desenvolvimento de soluções computacionais avançadas e consolidar o país como um ecossistema atrativo para corporações globais de tecnologia e telecomunicações.
• Transparência e Regulação Algorítmica: Exige a implementação de regras rígidas de transparência nos algoritmos de recomendação e direcionamento de conteúdo em plataformas digitais voltadas a menores de 14 anos. A proposta visa proteger crianças e adolescentes contra mecanismos viciantes, manipulação comercial e conteúdos inadequados na internet através de auditorias operacionais periódicas.

LULA (PT)

• Universalização e 5G no Campo: Propõe eliminar o déficit de rede de fibra óptica em municípios desatendidos e acelerar a expansão da cobertura de tecnologia 5G na zona rural. A prioridade de investimentos contempla as regiões Norte e Nordeste e periferias urbanas, promovendo a inclusão digital de agricultores familiares e populações historicamente marginalizadas do acesso à banda larga.
• Investimentos Estratégicos via FUST: Garante a manutenção e ampliação dos aportes financeiros efetuados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Os recursos serão aplicados na expansão de redes de alta velocidade em áreas de baixa rentabilidade comercial, assegurando que o desenvolvimento tecnológico alcance pequenos municípios e regiões isoladas do território nacional.
• Internet de Alta Velocidade nas Escolas: Determina a conectividade de alta qualidade em 100% das instituições públicas de ensino básico do Brasil utilizando recursos do Novo PAC. O plano prevê equipar as escolas com infraestrutura interna adequada e banda larga ilimitada, transformando o ambiente escolar em um polo de letramento digital e inclusão para os estudantes.
• Conselho de Soberania Digital: Defende a instituição do Conselho Nacional pela Soberania Digital e o avanço no desenvolvimento de uma infraestrutura computacional soberana. O objetivo é fortalecer a segurança da informação do Estado, fomentar a pesquisa em inteligência artificial e garantir o controle nacional sobre dados e redes de telecomunicações estratégicas.

RENAN SANTOS (PARTIDO MISSÃO)

• Infraestrutura para Redes de Nova Geração: O plano destaca a necessidade de eliminar o déficit de conectividade dedicada em redes 5G e 5G-Advanced, além de iniciar os preparativos para o 6G. A expansão prioriza Zonas Econômicas Especiais e polos industriais para garantir alta velocidade e baixíssima latência ao setor produtivo, acelerando a automação e a competitividade do mercado nacional.
• Plano Missão Rondon de Integração: Resgata a memória histórica da expansão das linhas telegráficas para propor um plano arrojado de investimentos na infraestrutura de telecomunicações do país. O projeto visa conectar regiões isoladas e integrar o território nacional por meio de cabos de fibra óptica de alta capacidade, garantindo conectividade contínua em rodovias, hidrovias e comunidades remotas.
• Garantia de Liberdade na Internet: Posiciona-se formalmente contra propostas de regulação de mídias e redes sociais que possam restringir a liberdade de expressão dos cidadãos na internet. A plataforma defende a preservação do ambiente digital aberto e descentralizado, combatendo iniciativas que introduzam mecanismos de controle de conteúdo ou censura prévia na rede mundial de computadores.

RONALDO CAIADO (PSD)

• Conectividade Significativa e Infovias: Estabelece como meta nacional levar fibra óptica e backhaul de alta capacidade ao interior do Brasil e à região Amazônica. A proposta envolve a aceleração de infovias fluviais e terrestres, a regulação de satélites de órbita baixa para áreas isoladas e o direcionamento de editais de leilão de espectro por metas obrigatórias de cobertura geográfica.
• Aplicação do FUST e Desoneração: Determina a aplicação efetiva dos recursos do FUST para conectar escolas públicas, postos de saúde e comunidades rurais em todo o país. O programa inclui a redução de impostos sobre smartphones de entrada e serviços de telecomunicações, barateando o custo final do acesso à internet para famílias de baixa renda e pequenos produtores agrícolas.
• Compartilhamento de Infraestrutura: Acelera a expansão de redes por meio do compartilhamento simplificado e obrigatório de postes, dutos, torres e fibras ópticas entre concessionárias, assegurando o direito de passagem sem burocracia. A medida visa reduzir custos operacionais das prestadoras, evitar a duplicação desnecessária de redes e expandir a cobertura em áreas periféricas.
• Preparação para o 6G e Data Centers: Prepara a infraestrutura nacional para a implantação futura das redes de telecomunicação de sexta geração (6G). O plano prevê criar incentivos fiscais e regulatórios para atração de investimentos em data centers de grande porte, consolidando o Brasil como o principal hub de processamento de dados e inteligência artificial da América Latina.

RUI COSTA PIMENTA (PCO)

• Reestatização Integral do Setor: Defende o cancelamento imediato das privatizações do setor de telefonia e de outras empresas estatais históricas, reincorporando todo o patrimônio ao controle direto do Estado. A proposta visa extinguir as concessões das operadoras privadas e restabelecer uma empresa pública nacional responsável por gerenciar a infraestrutura de comunicação.
• Internet Totalmente Gratuita: Propõe a quebra do monopólio das empresas privadas de telecomunicações para transformar o acesso à internet em um serviço público essencial e gratuito. O plano determina que a rede pública estatal forneça conexão de banda larga sem custos para toda a população brasileira, garantindo o direito universal à comunicação e à informação em todas as cidades.
• Defesa da Liberdade de Expressão: Defende a liberdade irrestrita de expressão e manifestação no ambiente digital, opondo-se categoricamente a qualquer medida de censura ou bloqueio de aplicativos. A plataforma sustenta que a internet deve permanecer inteiramente livre de interferências judiciais ou governamentais que restrinjam a publicação de opiniões ou manifestações políticas.

SAMARA (UP)

• Reestatização das Telecomunicações: Defende a reestatização imediata de todas as concessionárias e empresas de telecomunicações privatizadas nas últimas décadas. A proposta visa recuperar o controle estatal sobre as redes físicas e digitais do país, colocando a infraestrutura de comunicação a serviço das demandas sociais da população trabalhadora e não do lucro de acionistas.
• Fim do Monopólio Estrangeiro: Propõe o fim do monopólio privado e do capital transnacional sobre as redes de telecomunicações e plataformas digitais no Brasil. O programa estabelece a gestão popular e estatal sobre os sistemas de comunicação, direcionando os investimentos públicos prioritariamente para conectar periferias urbanas, ocupações habitacionais e áreas rurais desatendidas.

WILSON GRASSI (DEMOCRATA)

• Governo Digital e Interoperabilidade: Concentra a pauta digital na plena interoperabilidade dos bancos de dados da administração pública utilizando o CPF como número único de identificação do cidadão, conforme a Lei 14.534/2023. A medida busca unificar cadastros, eliminar exigências burocráticas repetitivas e facilitar o acesso da população aos serviços digitais do Estado.
• Fiscalização Severa de Concessões: Propõe o fortalecimento da fiscalização sobre as concessionárias de serviços públicos, incluindo as empresas de telecomunicações. O plano prevê a aplicação de punições severas e rescisão contratual para operadoras que descumprirem as metas de qualidade, velocidade e cobertura estabelecidas nos contratos de concessão celebrados com o governo federal.

ROMEU ZEMA (NOVO)

• Abertura de Frequências e Concorrência: Propõe estruturar leilões para a abertura de novas faixas de espectro voltadas ao 5G, atraindo novos investidores privados para o mercado nacional. A medida visa aumentar a competição entre as prestadoras de serviços, estimulando a melhoria da qualidade das redes e a redução progressiva dos preços das tarifas cobradas dos consumidores.
• Parcerias para Zonas Isoladas: Defende o uso de incentivos regulatórios e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para expandir a conectividade no interior, no agronegócio e em regiões de difícil acesso. A estratégia visa conectar escolas públicas, unidades de saúde e propriedades rurais, utilizando soluções de mercado e investimentos privados para suprir os vazios de cobertura.
• Padronização e Governo 100% Digital: Defende a padronização e a integração total das bases de dados públicas entre a União, estados e municípios para erguer uma administração totalmente digital. O projeto visa eliminar o uso de papel na burocracia estatal, automatizar o atendimento ao cidadão e reduzir custos operacionais da máquina pública por meio da tecnologia.