A TIM demonstrou interesse em utilizar o espectro dos 700 MHz em caráter secundário, num conjunto com a Unifique a Amazônia 5G. Em pedido enviado à Anatel, a operadora italiana mencionou as faixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz.
Conforme informações apuradas pelo Teletime, a TIM consultou previamente as empresas detentoras da outorga da Anatel. O procedimento é um dos previstos no Regulamento de Uso de Espectro (RUE), que permite o compartilhamento de faixas de frequência.
Vale mencionar que a Unifique e o consórcio Amazônia 5G, que foi comprado pela tele catarinense, ganharam o direito de explorar o espectro dos 700 MHz para 5G na região Sul.
O pedido poderá ser aceito?
Neste momento, a solicitação da TIM passa por análise preliminar no conselho diretor da Anatel, sob relatoria do conselheiro Octavio Pieranti e da conselheira substituta Suzana Rodrigues.
Os conselheiros avaliam se os processos sobre Unifique e Amazônia 5G devem tramitar juntos. Não há, portanto, deliberação sobre o mérito neste momento.
Contudo, o tema gera debates na agência, uma vez que o órgão precisa assegurar o uso eficiente das frequências para evitar que o espectro fique ocioso.
Por outro lado, existe uma preocupação concorrencial. O leilão dos 700 MHz visava incentivar a chegada de novos competidores e a construção de novas redes, não a sedimentação de velhos players do mercado.
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A Anatel quer evitar um impasse similar ao da Winity no leilão de 2021. Na época, a empresa tentou repassar rede para a Vivo e o acordo acabou vetado. A diferença é que a TIM não firmou acordo prévio com a Unifique ou o Amazônia 5G. A empresa apenas fez uma consulta formal via RUE.
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As possíveis repercussões no mercado
A movimentação da TIM indica uma leitura preventiva sobre os rumos do setor. A tele busca garantir espaço caso as regionais não cumpram os prazos de cobertura, que vencem ainda este ano.
A estratégia também abre portas para a operadora azul atuar como fornecedora de infraestrutura ou em acordos de RAN sharing com outras empresas.
Caso a Anatel flexibilize os limites de espectro a TIM sai na frente das concorrentes diretas na disputa pela faixa. De qualquer forma, o mercado já reage a essa iniciativa. Bastidores do setor indicam que ao menos mais uma grande tele prepara requerimento similar na Anatel.
