Na última sexta-feira, 7 de agosto, o Discord virou alvo de um processo de investigação aberto pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O procedimento resultou de um incidente ocorrido dias antes na plataforma, em que uma jovem de 13 anos acabou tirando a própria vida durante um desafio realizado em grupo privado de automutilação.
O Discord é uma plataforma de chat muito utilizada por gamers. Nele, é possível realizar conversas de áudio e voz, como no WhatsApp, por exemplo, além das famosas lives e chamadas de vídeo, ambiente no qual ocorreu o problema recente.
Detalhes do incidente que colocou um alvo nas costas do Discord
De acordo com as investigações, uma adolescente de 13 anos identificada como Lívia acabou morta após brincadeira no Discord. Ela morava na cidade de Naviraí, no Mato Grosso do Sul.
Também de acordo com as polícias Civil e Federal, a menina foi desafiada por outros usuários da plataforma dentro de um “servidor” dedicado a desafios de automutilação.
Ao tentar cumprir as propostas de outros participantes, Lívia acabou tirando a própria vida. Detalhes de como a tragédia ocorreu ainda estão sob sigilo.
Quando o ocorrido veio à tona, o Discord passou a ser questionado por órgãos ligados ao governo federal, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria ANPD.
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Em resposta preliminar, a plataforma disse que identificou e desativou o grupo imediatamente. Além disso, foi dito que a entrada no grupo dependia de convite e autorização dos administradores. Ou seja, não seria possível, segundo o Discord, pesquisar e encontrar o grupo livremente.
Informações divulgadas pelos principais veículos de imprensa do Brasil nas últimas horas dão conta de que a atual primeira-dama, Janja da Silva, teria pedido que a plataforma fosse “retirada imediatamente do ar” durante reunião no Palácio do Planalto. A proposta foi rejeitada pelos presentes.
A investigação em curso
O caso tomou uma proporção gigante e hoje corre em duas frentes diferentes.
No campo criminal, a Polícia Civil deflagrou a Operação Lívia no início do mês, cumprindo mandados em cinco estados para identificar os envolvidos no grupo e localizar outras vítimas.
Já no campo administrativo, quem assumiu a frente foi a ANPD. O órgão usou as regras do novo ECA Digital, em vigor desde março, para dar cinco dias úteis para o Discord se explicar.
A cobrança é direta: a plataforma precisa provar como checa a idade dos usuários, como detecta conteúdos proibidos e em quanto tempo avisa as autoridades em situações de risco.
Se a fiscalização concluir que o aplicativo falhou em proteger a menor, o prejuízo pode ser grande. A multa prevista na legislação chega a R$ 50 milhões por infração.
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Teria o Discord responsabilidade nesse caso?
Essa é a grande discussão que divide opiniões no mercado e no governo.
Enquanto a polícia foca em punir as pessoas que participaram do desafio, os órgãos reguladores querem saber se a plataforma foi omissa ao permitir que esse tipo de sala operasse em seus servidores.
Em sua defesa, o Discord alega que tem equipes focadas em remover conteúdos violentos e que colabora constantemente com investigações policiais no país.
O problema é que a empresa não deixou claro quando identificou a sala privada nem se avisou a polícia antes da tragédia acontecer.
No fim das contas, a decisão da ANPD deve criar um precedente importante no Brasil, definindo o tamanho da responsabilidade que as empresas de tecnologia terão que assumir a partir de agora.
