Na última quarta-feira (28), a Justiça de São Paulo elevou para sete anos e seis meses de prisão a pena do líder de um esquema de tv pirata em Penápolis (SP), condenado por operar o portal Control IPTV e lavar dinheiro através de empresas de fachada para burlar a fiscalização. A sentença em regime fechado foi aplicada porque o réu, reincidente após ser detido na Operação 404, movimentava R$ 5,2 milhões por ano vendendo acessos ilegais a conteúdos protegidos para 17 mil usuários que buscavam mensalidades reduzidas.
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A estrutura do negócio ilícito
O esquema operava de maneira profissional através de uma central de gerenciamento robusta hospedada no portal meupainel.me. A partir dessa plataforma, os criminosos coordenavam diversos sites de transmissão clandestina, garantindo que milhares de usuários tivessem acesso a canais pagos, filmes e séries sem qualquer autorização dos detentores de direitos. A organização era vasta e utilizava múltiplos domínios para pulverizar a oferta ilegal.
- Price IPTV e Tech Canais
- LH Canais e DVConect
- Plis Canais e Factory IPTV
- IPTV Fast e Turbo TV
Faturamento e combate regulatório
De acordo com os dados fornecidos pela Alianza, associação de combate à pirataria na América Latina, o faturamento era sustentado por uma base sólida de 17 mil usuários únicos. Os pacotes eram oferecidos por valores extremamente baixos, com planos iniciando em R$ 25 mensais, o que facilitava a captação de clientes. Essa prática desleal não apenas prejudica a indústria de telecomunicações, mas também ignora os esforços regulatórios que buscam em operações técnicas recentes.
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Ostentação e lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro era o pilar que sustentava o estilo de vida luxuoso do criminoso e seus comparsas no interior paulista. A investigação revelou que o grupo tentou ocultar aproximadamente R$ 13 milhões utilizando empresas de fachada e contas em nomes de terceiros. Esse método visava dificultar o rastreamento financeiro realizado pelos órgãos de controle, enquanto o lucro da operação criminosa era convertido em um patrimônio físico de alto padrão que impressionou as autoridades.
| Bem Apreendido | Descrição/Valor Estimado |
| Imóvel de Luxo | Avaliado em R$ 1,1 milhão |
| Veículo Porsche | Carro de luxo registrado em empresa de fachada |
| Veículos BMW | Dois modelos de alto desempenho |
| Land Rover | Utilitário de luxo para uso pessoal |
Reincidência e Operação 404
A prisão do líder ocorreu originalmente durante a segunda fase da Operação 404, ainda em novembro de 2020. Mesmo após ser detido em flagrante naquela ocasião, o acusado demonstrou total desprezo pelas autoridades ao pagar fiança e retomar imediatamente a operação da rede ilegal. Essa reincidência foi um dos fatores determinantes que pesaram para o endurecimento da pena atual e a mudança para o regime fechado. Outros quatro integrantes do grupo também receberam condenações superiores a cinco anos.
