21/05/2024

Apple pode ser multada em mais de R$ 2 milhões por concorrência desleal

Big tech apple pode ser duramente multada por problemas comerciais que envolve outro grande nome da tecnologia: Spotify.

A Apple está enfrentando a possibilidade de receber uma multa no valor de € 500 milhões (equivalente a cerca de R$ 2,6 bilhões na cotação atual) após ser alvo de uma investigação conduzida por reguladores europeus. Esta penalidade decorreria das políticas da empresa, as quais supostamente restringem a capacidade do Spotify de promover alternativas mais acessíveis em comparação com o seu serviço, o Apple Music. As informações foram divulgadas pelo Financial Times.

Apple concorrência desleal

A imposição de multa é apenas mais uma etapa de uma disputa em curso entre o Spotify e a Apple. O Spotify, liderado por Daniel Ek, tem reclamado das limitações estabelecidas pela Apple na sua loja virtual, a App Store. Essas restrições incluem a exigência de que as transações feitas dentro dos aplicativos sejam processadas pelo sistema de pagamento da Apple.

Em 2019, o Spotify apresentou formalmente a primeira denúncia antitruste contra a política de taxas da Apple relacionadas às compras feitas dentro de aplicativos no iPhone. Esta denúncia desencadeou uma investigação por parte das autoridades regulatórias na Europa. No entanto, somente em 2022 é que a Apple cedeu às pressões e decidiu flexibilizar suas políticas, permitindo que aplicativos incluíssem links para compras na web.

Embora a multa de € 500 milhões pareça significativa, é importante notar que penalidades mais severas estiveram em discussão anteriormente. Por exemplo, em 2020, a Apple foi inicialmente multada em US$ 1 bilhão na França, porém, esse valor foi posteriormente ajustado após um processo de apelação.

Até o momento presente, as autoridades europeias ainda não tornaram pública sua decisão oficial sobre a questão em discussão. Quando questionado pelo site The Verge, o Spotify optou por não fornecer comentários sobre as especulações em curso. Da mesma forma, até o momento em que este artigo está sendo publicado, a Apple não emitiu qualquer declaração a respeito do assunto.

Apple e Spotify estão envolvidos em uma disputa de longa data, tanto no âmbito judicial quanto publicamente. Segundo a perspectiva do Spotify, as políticas da Apple são consideradas arbitrárias e tendem a beneficiar os serviços próprios da empresa, o que resulta em uma competição desigual.

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