28/02/2024

Cobrança extra para big techs por implantação do 5G é rejeitada na Bélgica

Órgão regulador de telecomunicações do país europeu afirmou não ter necessidade da contribuição das grandes empresas nas redes.

Nesta segunda-feira (13), órgão regulador de telecomunicações da Bélgica (BIPT) se pronunciou a favor das big techs, como Google e Microsoft, na batalha sobre o ‘fair share’ por parte das operadoras de telecomunicações, afirmando “não ter visto necessidade clara para que as big techs ajudem a pagar pela implantação do 5G e de banda larga“.

A ideia de fair share surge da sugestão das grandes empresas financiarem parte dos cursos de implementação do 5G e da banda larga.

O relatório do órgão afirma que há falta de demonstração da necessidade de introduzir uma taxa para o volume de tráfego da Internet no mercado belga. “O BIPT considera que a necessidade de obrigar as plataformas de Internet a pagar aos operadores de rede não está suficientemente demonstrada como também não está clara a necessidade da criação de uma taxa baseada no volume de tráfego de Internet“, reforçou o comunicado.

No documento, o (BIPT) defende que não existem provas suficientes para apoiar a imposição de taxas às big techs. O regulador argumentou que o tráfego é gerado pela livre escolha dos clientes finais que já pagam por assinatura de Internet.

“As plataformas e os fornecedores de internet têm uma dependência mútua que resulta numa simbiose sustentável em termos de interligação”, diz o relatório.

O posicionamento do órgão vai de encontro com as expectativas das operadoras de telecomunicações europeias, que pressionam a contribuição das big techs. As teles aguardavam uma proposta de legislação do chefe da indústria da UE, Thierry Breton, no final de junho. Na época, ele pediu contribuições uma lacuna estimada na ordem de 200 bilhões de euros em investimentos no setor.

Com isso, as empresas esperavam a proposta de uma legislação favorável ao setor, mas até o momento nada. Agora, terão que esperar a próxima eleição da Comissão Europeia, prevista para 2024.

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