22/05/2024

Oi é notificada sobre venda de cabos pela Senacon; veja resposta da tele

Notificação menciona uma denúncia feita pela Associação Nacional em Defesa da Transparência (Andet) sobre negociação de cabos de cobre.

Na semana passada, a Oi foi notificada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para que o presidente da companhia, Rodrigo Modesto de Abreu, desse explicações sobre o processo de venda de cabos de rede desativadas.

De acordo com reportagem da Folha, a notificação enviada ao presidente menciona uma denúncia feita pela Associação Nacional em Defesa da Transparência (Andet) sobre negociação de venda de cabos de cobre, cujo material está sendo substituído por redes de tecnologia sobre fibra.

Em nota, a Oi se posicionou sobre o assunto, afirmando que a denúncia foi feita por uma “associação com situação cadastral inapta na Receita Federal, sem indicação da qualificação de seu representante legal e solicitando esclarecimentos sobre uma alienação de ativos que sequer se realizou“.

Além disso, ainda declarou que todos os sacramentos sobre o assunto foram prestados “independentemente da fragilidade e ausência de conteúdo do referido expediente“. A Oi ainda reforçou que seus negócios são pautados na transparência, mantendo o foco nas medidas para sua reestruturação e sustentabilidade operacional, respeitando lei e autorizações necessárias, no processo de recuperação judicial.

No momento, a empresa está em seu segundo processo de recuperação judicial, após pedir proteção contra credores a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, cujo pedido foi aceito em janeiro deste ano. A dívida da Oi é de cerca de R$ 43,7 bilhões e há aproximadamente 35 mil credores.

Inclusive, na semana passada, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, deferiu o pedido da empresa para realizar uma operação de de financiamento DIP, uma modalidade de novo financiamento para uma empresa que está em processo de recuperação judicial, no valor total de US$ 275 milhões.

O recurso emergencial tem por finalidade garantir o financiamento das operações da empresa, que passa por uma segunda recuperação judicial, até a deliberação e aprovação do Plano de Recuperação Judicial.

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