21/04/2024

Menores de idade terão restrição nas redes sociais a partir 2024; entenda

Restrição para menores de idade nas redes sociais é uma pauta polêmica que tem levantado muitas discussões.

Os menores de idade terão restrições para usar redes sociais a partir de 2024. A nova regra será prevista em lei, dentro do estado de Utah, nos Estados Unidos. Crianças e adolescentes vão precisar da permissão dos responsáveis para usar aplicativos desse tipo. 

Redes sociais

Essa medida foi aprovada na semana passada, porém só terá validade a partir do ano que vem, 2024. Dois projetos de lei foram criados para regular o acesso de menores de idade às redes sociais. 

Segundo as novas regras, crianças e adolescentes terão que obter a aprovação de seus pais ou responsáveis para acessar essas plataformas de redes sociais.

Grandes empresas, como a Meta (dona do Facebook e Instagram) e o TikTok, serão afetadas e precisarão adotar medidas de permissão em suas plataformas. 

Isso se aplicará tanto para novas contas quanto para a verificação de perfis já existentes. O objetivo dessas medidas é evitar que os jovens desenvolvam vícios em aplicativos e também garantir que as famílias tenham conhecimento sobre as atividades online de seus filhos.

As leis de Utah podem ser utilizadas como referência para avaliar como as redes sociais lidam com o ingresso de jovens em suas plataformas. 

Essas regulamentações podem desencadear mudanças em outras partes do mundo, já que organizações globais de tecnologia precisarão se ajustar às novas regras. No entanto, as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre como as novas restrições serão aplicadas ou como elas afetarão as contas de menores já existentes.

Essa restrição de uso de redes sociais para menores de idade não agrada a todos

Como era esperado, a legislação aprovada não agradou a todos. A Electronic Frontier Foundation, uma organização sem fins lucrativos dedicada à proteção dos direitos digitais, opõe-se à lei, argumentando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão e de imprensa.

Até março de 2024, as empresas terão tempo suficiente para se adaptarem às leis que serão implementadas. A decisão do governo de Utah traz à tona questionamentos sobre o papel dos pais na supervisão das atividades online de seus filhos.

Embora muitos acreditem que a proteção dos filhos na internet deva ser uma responsabilidade compartilhada entre as desenvolvedoras e os responsáveis, há um intenso debate em torno desse tema. A nova legislação pode reacender essa discussão.

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