terça-feira, 1 de janeiro de 2019

TRF manda Oi e Anatel instalar telefonia em área rural de SC

Oi recorre, mas tem pedido negado.

A Justiça determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Oi instalem serviços telefônicos com acessos individuais em Diamantino e em Rio Morto, regiões rurais do município de Rodeio (SC).

A decisão foi proferida em 2015 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obrigando a operadora a implantar o serviço aos aglomerados rurais que tenham mais de 300 habitantes.

A decisão foi resultado de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo o cumprimento provisório do acórdão ainda que o processo esteja em fase de interposição de outros recursos.

VIU ISSO?


A Oi chegou a recorrer, argumentando que o MPF precisaria primeiro comprovar o número de habitantes para cumprir a decisão. A 4ª Turma, contudo, negou o recurso da empresa. 

De acordo com a relatora do caso, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, o argumento da Oi já foi analisado e rejeitado na ação originária e a empresa não apresentou nenhum recurso na época.

A magistrada pontuou ainda que "o risco de eventual reversão da decisão nas instâncias recursais superiores não exime a agravante de cumprir a obrigação de fazer imposta pela decisão, porque os recursos pendentes de apreciação são desprovidos de efeito suspensivo." 



3 comentários:

  1. A Oi tem 1 torre, mas dentro da cidade de Rodeio. Na zona rural nao pega. Se a moda pega, as operadoras teriam que cobrir tambem a zona rural.

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  2. Na nossa localidade Distrito de Iraputã-Itaiópolis-SC. Temos orelhões desde km 54 á 56 instalado a mais de 8 anos e funcionaram apenas duas semanas. O mais engraçado que os técnicos vem 3 a 4 x ao ano fazer vistoria! Celular pega sinal só no cemitério ainda conforme tempo e o vento. Isso não é brincadeira!

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  3. Queria saber quem é o picudo queandou implantarem a decisao e executa-la. Nao faco idéia do custo da operação, ou se havera retorno mas tenho certeza que algum grileiro/politico/empreiteiro ou afins, fez um pedido " especial", e pelo que lemos nesta matéria, sera acatado. RS(Muitas)

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