05/11/2024

Celulares irregulares serão bloqueados em 10 estados

Celulares não certificados ou aqueles com IMEI clonado ou adulterado passarão pelo processo de bloqueio.

Por meio de um comunicado a Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações)
informou que a partir de sábado (08) celulares classificados
como irregulares serão bloqueados em 10 estados.

Confira abaixo a lista:
  • Acre;
  • Espírito Santo;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraná;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Sul;
  • Rondônia;
  • Santa Catarina;
  • Tocantins.

Os celulares que se enquadram na lista de irregulares são aqueles não certificados pela agência reguladora ou aqueles com IMEI adulterado ou clonado. Conforme explicou a Anatel em agosto os celulares não certificado podem ser perigosos para a saúde, porque apresentam muito chumbo e cádmio, são fabricados com materiais de baixa qualidade e não passam por nenhum teste de segurança.
De acordo com a Anatel desde desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas
redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: 

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular
e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada
50 dias e 25 dias antes do bloqueio.  E,
na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este
celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes
celulares”


O IMEI é um código
composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a
marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região
Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão
enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados
em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida irá valer para celulares
irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.
VIU ISSO?
O que fazer se meu celular for irregular?
Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço
móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus
direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há
aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela
regulamentação brasileira. “No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o
bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das
prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares”
, diz a agência em comunicado.

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