segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Celulares irregulares serão bloqueados em 10 estados

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Celulares não certificados ou aqueles com IMEI clonado ou adulterado passarão pelo processo de bloqueio.

Por meio de um comunicado a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que a partir de sábado (08) celulares classificados como irregulares serão bloqueados em 10 estados.

Confira abaixo a lista:
  • Acre;
  • Espírito Santo;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraná;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Sul;
  • Rondônia;
  • Santa Catarina;
  • Tocantins.
Os celulares que se enquadram na lista de irregulares são aqueles não certificados pela agência reguladora ou aqueles com IMEI adulterado ou clonado. Conforme explicou a Anatel em agosto os celulares não certificado podem ser perigosos para a saúde, porque apresentam muito chumbo e cádmio, são fabricados com materiais de baixa qualidade e não passam por nenhum teste de segurança.

De acordo com a Anatel desde desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: 

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.  E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”

O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida irá valer para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.

VIU ISSO?

O que fazer se meu celular for irregular?

Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. "No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares", diz a agência em comunicado.


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