Câmara aprova PL que leva internet para as escolas públicas

Objetivo é apoiar as escolas na obtenção de acesso à internet banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.



A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (13), um projeto de lei que cria a Política de Inovação Educação Conectada. O objetivo do projeto é apoiar as escolas públicas na obtenção de acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.


Conforme o relator do Projeto de Lei 9165/17, deputado federal João Carlos Bacelar Batista (Podemos/BA), a iniciativa vai promover a universalização do acesso à internet de alta velocidade no país, suprindo uma grave deficiência na educação pública.



Segundo ele, 70% das escolas de ensino básico não têm acesso à internet banda larga, número insuficiente para suprir as necessidades mínimas de qualquer instituição de ensino no apoio pedagógico.

“Não se trata apenas de entregar equipamentos e de promover acesso à rede. É preciso preparar nossos jovens para interagir com uma realidade que se renova a cada dia”, alertou o deputado do Podemos.

O texto aprovado permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para instalação, ampliação ou atualização de redes de comunicação de voz e de dados, em especial o acesso à internet de alta velocidade em escolas públicas localizadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho em indicadores educacionais.

Esse apoio financeiro da União aos demais entes federados ocorrerá também por meio de repasses via Fundeb (Lei 12.695/12) ou programa Dinheiro Direto na Escola (Lei 11.947/09).


VIU ISSO?


“Nos tempos atuais, prejudicamos nossos alunos quando não oferecemos a eles o acesso à internet banda larga. Usar a tecnologia a favor da pedagogia é um grande passo na educação brasileira”, justificou o relator.

Um regulamento definirá as ações dessa política de inovação, que deverá compreender apoio às escolas para a elaboração de diagnósticos e planos locais destinados à inclusão da inovação tecnológica na prática pedagógica.

O projeto também tem como objetivo dar apoio técnico e financeiro para contratação de serviço de acesso à internet; implantar infraestrutura para distribuição do sinal da internet nas escolas; comprar ou contratar dispositivos eletrônicos; e comprar recursos educacionais digitais ou suas licenças.

Também serão definidos outros aspectos, como oferta de cursos de formação de professores para o uso da tecnologia em sala de aula e de cursos de formação para os profissionais de educação e referenciais para o uso pedagógico da tecnologia.

A matéria agora segue para votação no Senado Federal.

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