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Anatel lança comunicado anunciando possível cassação da Oi

Agência afirma estar abrindo processo de caducidade para evitar a falência da Oi, que parece provável depois de 14 meses em processo de recuperação judicial.



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de divulgar, na noite desta quinta-feira (31), uma nota oficial nada agradável para a Oi. Em resumo, afirma que, passados 14 meses da abertura de seu processo de recuperação judicial, a operadora parece estar longe de superar todos os problemas mostrados nos últimos meses e, sem um plano que garanta a sua sustentabilidade pelo menos a médio prazo, passa a incentivar a Anatel a tomar providências imediatas, ou seja, a cassação das autorizações de telefonia fixa, móvel e banda larga da Oi.


No comunicado, a agência afirma que a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular em alguns municípios, e que a prestação de qualidade desses serviços torna-se imprescindível em todas as regiões do Brasil. Mas que, ao mesmo tempo, o desfecho desfavorável no processo de recuperação judicial passa a ser cada vez mais provável, o que prejudicaria a sociedade e economia brasileira.

Ao afirmar que a legislação do setor prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em caso de falência e perda de condições para a prestação de serviços, a Anatel afirma que não precisa aguardar para que isso efetivamente ocorra, e que deve antecipar os efeitos dramáticos de uma falência pensando no interesse público.
“Diante deste quadro, o Coordenador do Núcleo de Ações, Conselheiro Igor de Freitas, propôs ao Conselho Diretor, em uma medida de caráter cautelar, a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi, bem como um conjunto de providências a serem tomadas na hipótese de se concretizar o referido cenário”, afirma a Anatel.
Se a proposta de Freitas for aprovada, portanto, começa a instauração dos processos, mas a Oi ainda poderá demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, ou apresentar sua defesa em relação às outras questões levantadas pela agência.
A Anatel ainda destaca sua participação após a abertura do processo de recuperação judicial e que, desde aquela época, constituiu um Núcleo de Ações para acompanhar a evolução dos acontecimentos e propor alternativas para riscos operacionais.
De toda forma, continua marcada a Assembleia Geral de Credores da Oi para o próximo dia 9 de outubro
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