26/04/2024

Sky Livre está na mira da Anatel

A Anatel está avaliando de forma multidisciplinar a oferta Sky Livre, em que a operadora de TV por satélite vende a parabólica por um preço fixo e oferece o acesso a alguns canais da TV aberta, outros de cortesia e rádio sem cobrança de mensalidade. 

“Este é um assunto multidisciplinar e prefiro não me posicionar nesse momento, mas a Anatel terá uma posição em breve”, afirmou Angela Catarcione, gerente geral de regulamentação, outorga e licenciamento de serviços por assinatura da Anatel.

Angela participou de evento da NeoTV em São Paulo, onde a possibilidade de outras prestadoras do serviço de acesso condicionado prestarem, de forma regular, serviço semelhante foi levantada. Aos presentes, a gerente geral de regulamentação de serviços por assinatura deixou claro que o serviço ainda não deve ser praticado por outros players, uma vez que a agência ainda não se posicionou se o modelo é aceitável pelas regras do país. 

Como o serviço pressupõe contrato de adesão, parcelas e periodicamente a Sky revalida os cadastros dos clientes, além de utilizar a estrutura da oferta de TV por assinatura, o serviço pode ser irregular ao não estar enquadrado como tal. Diante da dúvida da entidade reguladora, a posição é não deixar o modelo se espalhar para evitar impacto maior de uma futura decisão. 

A Sky vende as parabólicas do Sky Livre por valores que variam de R$ 399 a R$ 649, parcelados em dez vezes. São oferecidos até 23 canais entre alguns da TV aberta, outros públicos e alguns de cortesia, além de até 13 rádio, a depender da região. 

Para os operadores independentes, a oferta de um serviço mínimo sem cobrança de mensalidade é uma oportunidade de entrar na casa de clientes em potencial, que eventualmente farão assinatura de pacotes ou utilizarão o serviço de forma pré-paga. 

Procurada por nossos colaboradores, a Sky ainda não se posicionou sobre o assunto.
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