InícioNotíciasCPI da Telefonia terá 120 dias para apurar prestação do serviço

CPI da Telefonia terá 120 dias para apurar prestação do serviço

Instalada ontem (23) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a CPI da Telefonia terá 120 dias de prazo, prorrogáveis por mais 60, para apurar eventuais danos ao consumidor na prestação de serviços telefônico no estado. O setor lidera o ranking de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Atualmente, quase 16 milhões de linhas de telefonia móvel estão habilitadas no Rio Grande do Sul. O número equivale a um celular e meio para cada habitante do estado. Mas a insatisfação com as operadoras também não para de crescer.

“Hoje mesmo estou fazendo a portabilidade de uma linha, porque eu desisti dela. Chegou ao ponto dela (atendente) me sugerir a mudar de casa, porque na minha casa o sinal é péssimo, nada funciona”, diz a administradora Cirlene Pimentel.

O artista Gildo Lemos tem um chip de cada operadora. E nem assim consegue economizar. “Não funciona. Em termos de minutos vai muito rápido. Eu coloco um crédito nele de R$ 12. Em questão de minutos já acabou, e eu estou ligando para a mesma operadora”, conta ela ele. 

No ano passado, o Procon de Porto Alegre proibiu temporariamente a venda de novas linhas e determinou que as operadoras solucionassem os problemas. Oito meses se passarem desde que as empresas assinaram um acordo com o Procon parar melhorar o serviço. Mas até agora as operadoras não cumpriram a maioria dos compromissos assumidos, segundo o órgão.
Entre os itens daquela determinação estão medidas básicas, como informar sobre a disponibilidade de cobertura na região onde o consumidor mora. Foi justamente o que não aconteceu com a pesquisadora Fátima Majone.

Há 20 dias, ela comprou um modem 3G para acessar a internet em Cidreira, no Litoral Norte, onde mora. Só que o vendedor não informou que a operadora não tem cobertura na cidade. Ela foi a Porto Alegre e devolveu o aparelho na loja. Ontem, ao telefonar para a operadora, levou outro susto: será multada em mais de R$ 300 se romper o contrato. “O serviço é péssimo. Nós dependemos desse serviço, mas eu acho que o povo tinha que ser muito melhor atendido”, reclama a pesquisadora.

A telefonia lidera o ranking de reclamações no Procon. Em 2012, eram mais de 26% das queixas e este ano já são quase 25%. Problemas que a CPI instalada pretende esclarecer. Para isso, vai trabalhar de forma simultânea com as assembleias legislativas de outros sete estados.

“No que diz respeito a qualidade do sinal, a dificuldade na transmissão de dados, o mau atendimento no call center das operadoras, isso tem trazidos muitos transtornos aos consumidores”, diz o deputado Ernani Polo (PP), autor do requerimento e aclamado presidente da CPI.

A diretora do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, espera que os deputados apurem também a responsabilidade da Anatel, a agência reguladora do setor.

“Se isso for comprovadamente provado pela CPI, há que que se ter sim uma responsabilização civil em razão do órgão que deveria atuar como fiscal e não atua”, diz Flávia do Canto Pereira.

Por telefone, as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo disseram que quem responde em nome das companhias é o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Procurado, o sindicato afirmou que não vai se manifestar sobre a instalação da CPI.

Redação Minha Operadora
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