Anatel descarta critério populacional para definição de preço da faixa de MMDS

A área técnica da Anatel avança na formulação da metodologia de avaliação do preço da faixa de MMDS que terá que ser remunerada pelas operadoras celulares, já que o acordo espontâneo entre estas e as ocupantes da faixa não prosperou. Isso porque há um abismo entre os valores pedidos pelos vendedores e o que os compradores se dispõem a pagar. 

Em meio a este cenário, a Anatel, que foi acionada por diferentes empresas para arbitrar o preço, terá que tomar uma decisão até junho deste ano. Recentemente, foi divulgado que algumas operadoras estariam próximas a um acordo, de R$ 0,06 MHz/pop. Mas, isto ainda não está definido, conforme diversas fontes próximas ao assunto. 

Fontes da Neotec, que representa as pequenas operadoras de MMDS, disseram que este preço é consensual entre suas associadas e que seria bem visto também por pelo menos uma operadora, a Vivo. Outras fontes do mercado informam, porém, que o preço considerado pelo grupo espanhol estaria mais para R$ 0,045 MHz/pop, o que daria um total de R$ 400 milhões de desembolso por todas as celulares. Para Claro, Oi e TIM, qualquer desses dois preços é “absolutamente inaceitável”. 

Na avaliação de analistas, a posição dos grupos mexicano e espanhol é distinta porque o grupo espanhol tem muito mais a receber do que a pagar, ao contrário da Claro. “Não é sem razão que a Vivo estaria adotando o critério populacional, ao invés, por exemplo, do critério de assinantes. Ela tem MMDS nas duas mais populosas cidades do país: São Paulo e Rio de Janeiro, além de Curitiba e Porto Alegre”, assinala.

A área técnica da Anatel está, porém, com ideias próprias sob como resolver este imbroglio. Segundo técnicos da agência, as contas em estudo seguem estritamente o que expressa o edital de venda da faixa de 2,5 GHz, que estabeleceu que as empresas de MMDS devem ser ressarcidas apenas para reposicionar seus sistemas e continuar fazendo o que faziam. “As operadoras prestavam o serviço ponto-multiponto (MMDS) e só precisamos saber quanto custa o preço desses equipamentos para o novo reposicionamento das operadoras”, afirma fonte que participa diretamente da definição da metodologia da Anatel.

Segundo este técnico, não há sentido levar em consideração a população do município ou o número de assinantes do serviço (que vem decrescendo mês a mês), porque não é isto o que o edital estabeleceu. A Anatel está construindo a fórmula com base em uma cidade padrão para avaliar quanto custaria a esse operador migrar para os serviços de DTH, TV a cabo, e LTE, já que todos sabem que o sistema MMDS não sobrevive mais à faixa de 50 MHz que sobrou.

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