Reestruturação da Anatel será decidida até 18 de abril

Os conselheiros da Anatel vão votar entre 11 e 18 de abril a proposta de reestruturação interna do órgão. A mudança inclui a criação das superintendências de competição; relação com o usuário; planejamento da regulação para concentrar a análise e o planejamento das regras; acompanhamento das obrigações (atual superintendência de comunicação de massa); e gestão e tecnologia da informação. As superintendências de fiscalização de serviços públicos e privados continuarão existindo.

“Vai ser complexo mudar a tripulação com o avião em voo, mas a nossa expectativa é ganhar velocidade” , disse Marcelo Bechara, conselheiro da Anatel.

Bechara disse que a agência conclui no dia 14 a consulta pública sobre a licitação da faixa de frequência de 700 megahertz, usada atualmente pelas emissoras de TV e que deve ser aproveitada pelas operadoras de telecomunicações para implantação dos serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G).

A expectativa de Bechara é concluir o edital no segundo semestre para que a licitação seja realizada, no mais tardar, no início de 2014. Bechara disse que a Anatel considera a hipótese de destinar uma parte da faixa de 450 megahertz (destinada à banda larga rural) para o 4G, a exemplo do que é feito em outros países. “Não vejo porque não trabalharmos com a faixa e 450 Mhz de uma forma mais eficiente” , disse.

Aloysio Xavier, diretor de estratégia institucional e regulatório da Vivo, afirmou que considera positiva a destinação da faixa de 700 Mhz, desde que haja prazo suficiente para que as obrigações impostas não se sobreponham às obrigações para a faixa de 2,5 gigahertz.

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