28/03/2024

Operadoras dizem que excesso de leis municipais emperra o 4G

A tecnologia de transmissão de dados em alta velocidade 4G, utilizada em telefones celulares e modems portáteis de última geração, não estará completamente implantada nas cidades-sede da Copa das Confederações deste ano e da Copa do Mundo de 2014, de acordo com fontes do setor de telecomunicações ouvidas. A disponibilidade da tecnologia 4G nas seis cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril e nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 até dezembro deste ano é uma exigência da Anatel, mas o nível de cobertura não atenderá às exigências da agência reguladora.

Apesar da existência da tecnologia de banda larga 4G não estar especificada no Caderno de Encargos assinado pelo governo brasileiro com a Fifa (entidade que controla o futebol mundial e organiza a Copa do Mundo) nem na Matriz de Responsabilidades (documento assinado entre União, governos estaduais e prefeituras onde constam todas as obras obrigatórias previstas para a Copa de 2014), a exigência de implantação do 4G a tempo para as copas de futebol está no edital da licitação da operação do serviço, ocorrida em abril de 2012. As operadoras de telefonia móvel vencedoras e habilitadas para explorar o serviço foram Vivo, Oi, TIM e Claro.

Segundo o SindiTeleBrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), para viabilizar as operações, é necessária a instalação de 9.566 antenas de 4G nas 12 cidades-sede que receberão as competições futebolísticas até dezembro. Em Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife, que recebem a Copa das Confederações a partir de 15 de junho deste ano, o prazo é até abril.
Para Eduardo Levy, diretor-executivo do sindicato patronal SindiTeleBrasil, o principal problema para o cumprimento do cronograma assumido pelas operadoras com a Anatel para a disponibilização do serviço são os entraves colocados pelas legislações municipais das cidades-sede. “Em Porto Alegre, por exemplo, há uma necessidade de sete licenças municipais para instalar uma antena. Este processo leva muitos meses, e compromete o cronograma de instalação”, diz o executivo.
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