Desoneração para smartphones deve sair ainda neste mês

O ministro da Comunicações, Paulo Bernardo afirmou que a desoneração dos smartphones deve ocorrer ainda durante este mês de março. “Para termos smartphones na Páscoa”, acrescentou.

A inclusão dos smartphones na Lei do Bem (Lei nº 11.196) dará isenções fiscais aos produtos e poderá baixar o custo dos telefones celulares que possibilitam o acesso à internet em até 25%. A medida foi sancionada em 18 de setembro, mas agora depende de decreto presidencial para ser regulamentada.

Bernardo explicou que o atraso ocorreu em função do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou o projeto em dezembro passado. Neste ano, a demora ocorreu por conta da votação do Orçamento.

Ainda segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff tem cobrado, enfaticamente, que as obras de infraestrutura para as telecomunicações recebam o mesmo tratamento dado a outras áreas, como o transporte.

Bernardo também afirmou que independentemente dos problemas para instalar a infraestrutura, a rede 4G deve começar a funcionar em 30 de abril deste ano nas seis cidades que sediarão a Copa das Confederações.

Segundo o ministro, “as empresas não poderão se basear nas dificuldades de instalação da estrutura para deixar de oferecer o serviço”. Ele acrescentou que as companhias se comprometeram em contrato.

Paulo Bernardo falou com a imprensa após reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e os presidentes da Oi, Vivo, TIM e Claro para debater a instalação de antenas de telefonia na cidade.
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