29/03/2024

Celulares piratas estão com os dias contados no Brasil

Um ofício enviado em 16 de janeiro pela Anatel às operadoras determina que elas construam em um ano um sistema para identificar e bloquear o uso de celulares não-homologados no país.

Chamados de ‘xing-lings’, estes aparelhos costumam chegar ao Brasil por meio de contrabando e geralmente são vendidos em camelôs e sites. O comércio paralelo levanta polêmica e há anos incomoda os fabricantes legalmente instalados por aqui.

O documento cobra uma “solução tecnológica para coibir o uso de estações móveis não certificadas, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude nas redes do SMP”. A sigla para ‘International Mobile Equipment Identity” vem grafada em todos os celulares e dentro dela há um número que os identifica. No caso dos não-homologados, este registro é clonado para enganar as operadoras.

A operação deverá ser conduzida com cautela para não prejudicar os donos das milhões de unidades piratas em serviço no Brasil. O desligamento da base destes aparelhos será gradual “de modo a minimizar os impactos sobre a população”, esclarece o texto. Depois de instaurado o sistema, novos terminais piratas terão o acesso negado.

Para garantir sucesso ao plano, o documento prevê que as operadoras façam campanhas públicas de conscientização. Além disso, há preocupação em preservar os celulares estrangeiros em atividade no país (já que muitos deles não são homologados) e uma solução deverá ser encontrada para minimizar transtornos a este respeito.

O assunto está sendo coordenado pelo SindiTeleBrasil, representante das operadoras, e o prazo para que o sistema entre em vigor é janeiro de 2014. Procurada pelo #Minha Operadora, a Anatel não comenta o assunto.
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