Governo reduz impostos de teles para ampliar acesso a internet móvel

Mesmo com as constantes investidas da Anatel, a qualidade da banda larga móvel no Brasil ainda é precária. O fato é especialmente ruim considerando que o país será sede da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, em sequência.

Sabendo disso, o Governo decidiu dar uma “ajudinha” às empresas de telecomunicações. As empresas serão isentas de impostos como o PIS, Cofins e IPI caso apresentem planos de expansão das redes 3G e 4G até o dia 30 de junho. As companhias que apresentarem planos de compartilhamento de redes e infraestrutura com outras empresas terão prioridade na análise do ministério.

Além de ter um projeto pronto, as empresas também precisarão finalizar os projetos até o dia 31 de dezembro de 2016. Mediante uma fiscalização, o governo determinará se vai deixar de cobrar os impostos ou não. Se o governo encontrar irregularidades ou a obra não for concluída a tempo, ele tem o direito de cancelar a desoneração e aplicar a cobrança de tributos.

As metas do governo para as redes 3G e 4G são diferentes. Na rede 3G, a intenção é ampliar a rede e levar a cobertura a áreas remotas que ainda não a possuem. Ao todo, o governo quer levar o 3G a 2.400 municípios ainda não contemplados.

Já para as redes 4G, será obrigatório que 50% dos equipamentos e componentes sejam fabricados no Brasil. Outros 20% dos itens utilizados na instalação da rede terão que ter o certificado do MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia) para comprovar que há tecnologia nacional.
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