08/05/2024

Telefónica renova concessão com governo peruano

Depois de mais de um ano de negociações, o governo peruano e o grupo espanhol Telefónica (dona da Vivo no Brasil) assinaram a renovação de três dos quatro contratos de concessão de telefonia móvel que a operadora tinha no país. A nova concessão terá o prazo de 18 anos e 10 meses e prevê, entre outras obrigações, a oferta de uma tarifa social no celular, ampliação da cobertura móvel, acesso gratuito à internet via satélite para entidades do Estado; 70 acessos gratuitos à internet nos principais prédios do Estado e em seis províncias isoladas na selva; acesso a internet em 35 distritos de fronteira, de um total de 63. Além disso, acesso gratuito à internet fixa às entidades do Estado, e interconexão dos centros de controle de câmaras de vigilância de 327 distritos. Também, conexão gratuita nas escolas.

A tarifa social deverá atingir um milhão de peruanos, e custará metade do preço de hoje, ou 0,50 solos novos, para 0,25 (0,073 centavos de euros). Esta tarifa será cobrada àqueles que integram os programas sociais do governo peruano e também trabalhadores do Estados, como polícia, integrantes das forças armadas e médicos. Na nota distribuída à imprensa pela Telefónica do Peru, a operadora afirma que as exigências do ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Paredes, foram “duras e sem precedentes”.
A Tefónica tem quatro contratos de telefona celular no Peru, dos quais três estavam vencidos: das bandas de 800 MHz para as cidades de Lima e Callao (vencido em maio de 2011); de 1,9 GHz para Lima e Callao (venceu em junho de 2011) e a banda de 800 MHz para fora de Lima e Callao, que venceu em fevereiro de 2012.
A operadora espanhola mantém um litígio com o governo peruano em relação a uma dívida tributária que varia de 200 a 600 milhões de euros referentes aos seus resultados de 2000/2001.

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