20/04/2024

Sócio da Oi quer fim do Fust e licença única

O presidente do grupo Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, um dos controladores da Oi, defendeu em artigo a revisão do atual modelo de telecomunicações. Entre as mudanças ele defende a licença única, a extinção do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e a construção de mecanismos de autorregulação do setor. “As dificuldades do modelo de negócios do setor de telecomunicações são sentidas em todo o mundo. Estão no excesso de obrigações impostas pelos órgãos reguladores, na entrada de competidores virtuais,.. bem como na necessidade imperativa de novos investimentos para atender, na sua maioria, demandas que não remuneram o capital aplicado. A consequência é o mortal endividamento das empresas”, alerta o empresário.

O artigo, publicado na edição de domingo do jornal O Globo, com o título “É hora de Mudar”, ressalta os números alcançados pelas telecomunicações – 260 milhões de celulares, mais de 40 milhões de telefones fixos, 16 milhões de banda larga fixa e milhares de clientes 3G. Mas alerta que “a competição acirrada, o crescimento exponencial do mercado e a constante necessidade de investimentos recomendam mudanças estruturais”.

Para Azevedo, o momento pede “revisão criteriosa de nosso modelo, ou o país não acompanhará a velocidade do impacto da tecnologia no cotidiano dos cidadãos”. Ele reclama dos altos impostos cobrados pelos estados que limitam a atuação das empresas e impõem penalidades aos usuários e defende o fim do pagamento ao Fust. “A taxa é paga pelas prestadoras desde 2001, mas os benefícios não chegam ao cidadão.

O executivo observa que até 2010 o Fust já havia arrecadado R$ 10 bilhões, mas os recursos são “sistematicamente utilizado pelo governo para obter superávit na contas federais”.

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