Procon autua TIM na Paraíba novamente


O Procon de João Pessoa decidiu autuar mais uma vez a empresa de telefonia TIM pelos serviços ofertados na Paraíba. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a empresa foi autuada pela má prestação de serviço registrado no dia 1° deste mês. Em julho, a empresa já havia sido notificada, e posteriormente multada em R$ 500 mil, por propaganda enganosa de planos que anunciavam ligações ilimitadas. Ainda segundo o Procon-JP, a empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa, que caso não seja acatada poderá derivar em nova multa.

Segundo o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, a TIM informou que tinha relatórios da Anatel nos quais a empresa estava dentro dos padrões de qualidade aceitos. Entretanto, ele esclareceu que os dados repassados vão somente até o mês de abril, portanto, não correspondem ao período denunciado pelos consumidores, referente ao mês de outubro de 2012.
Por meio de sua assessoria, a TIM confirmou que recebeu a notificação do Procon de João Pessoa e informou que se manifestará junto ao órgão dentro do prazo estabelecido.

A companhia ressaltou ainda que vem realizando fortes investimentos em todo o país com foco na melhoria contínua da prestação dos serviços aos usuários. Como parte da estratégia de ampliação e incremento de qualidade na sua rede própria, a Paraíba receberá 55 quilômetros de fibra óptica até 2014, que passarão pela Região Metropolitana de João Pessoa e por localidades do interior. A TIM prevê também investimentos de R$ 56 milhões no estado no triênio 2012-2014, somente em infraestrutura.

TIM joga a culpa na concorrente

O problema todo foi que a TIM deu pane no estado no dia 1º de Outubro, sem contar outras interrupções que ocorreram no Nordeste ainda neste mês, e a desculpa que a TIM informou ao Procon que o problema que ocasionou transtornos aos clientes foi motivado por falhas no cabeamento de uma outra empresa de telefonia, a Oi que também é usado pela TIM no estado. Para a consultoria jurídica do Procon-JP, as explicações dadas pela TIM não foram acatadas porque a empresa deve se responsabilizar por qualquer falha ocorrida no serviço prestado.

“Se a Tim preferiu terceirizar um equipamento, em vez de comprá-lo, também deve responder por ele, pois foi ela quem estabeleceu a relação de consumo”, alegou Araújo. O coordenador do Procon-JP disse ainda que a autuação foi feita não só pela pane no início do mês, mas pela recorrência do problema, já que consumidores contam que as falhas ocorreram outras vezes em meses anteriores.

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