Disputa com teles mostra poder de ministro das Comunicações sobre Anatel

A proibição de venda de linhas de celular pôs em evidência a ascendência do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) sobre a Anatel, que, por lei, é um órgão independente de regulação do setor.

Foi Bernardo quem capitaneou a medida inédita tomada pela agência reguladora na semana passada, concedendo entrevistas sobre o assunto e rebatendo críticas das operadoras TIM, Oi e Claro.

Dos 5 conselheiros da Anatel, 4 são ligados a Bernardo, incluindo o presidente, João Rezende, que foi seu chefe de gabinete no Ministério do Planejamento no governo Lula.
Rezende não concedeu uma única entrevista coletiva sobre a decisão tomada pela agência que comanda, deixando que o ministro se ocupasse de explicar a medida.

“A subordinação é explícita e vai contra o espírito do que deveria ser a agência”, afirmou à Folha Eduardo Tude, da consultoria Teleco.

“O investidor, ao ver um quadro regulatório instável e ingerências, tende a investir menos”, complementou.
O ministro negou a ingerência. “A agência é autônoma. Discutimos políticas públicas com a Anatel.”

Até o fim do ano, o ministro pode ter o controle total da Anatel. A Folha apurou que ele trabalha para substituir Emília Ribeiro. O mandato dela vence em novembro e, por lei, cabe recondução.

Indicada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Emília é considerada “incômoda” pelo grupo majoritário da Anatel por confrontar a posição dos demais conselheiros.
A Folha apurou que o PMDB vai “comprar a briga” para mantê-la no cargo, mas, se sentir que pode perder a vaga para Bernardo, deve indicar Fernando César Mesquita, braço direito de Sarney.
Entre as opções do ministro para a Anatel estão Leonis Dall’Agnol, seu atual chefe de gabinete, Genildo Lins, secretário de comunicação eletrônica do ministério, e Victor Cravo, procurador da Anatel, que também trabalhou no ministério.

Sobre a troca na Anatel, o ministro disse que a decisão caberá a Dilma e será tomada “no tempo devido”.
Bernardo tem hoje influência sobre Rezende, Marcelo Bechara, Rodrigo Zerbone (que foi consultor jurídico do ministério) e Jarbas Valente. Emília é o contraponto.

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