OAB quer proibir ativação de novas linhas no RS


A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs, nesta quarta-feira, em audiência envolvendo representantes das operadoras de telefonia e órgãos de defesa do consumidor, que as vendas de novas linhas de telefonia móvel sejam congeladas até que os problemas de “pontos cegos”, onde não há cobertura ou sinal deficiente, sejam solucionados no Rio Grande do Sul. 

As empresas rejeitaram a proposta e o presidente da entidade, Cláudio Lamachia, deixou o encontro admitindo a possibilidade de ajuizar uma ação para que a comercialização seja suspensa. “Sugerimos o desconto na conta telefônica para os consumidores que não receberem os serviços contratados e, de uma forma mais radical, queremos a suspensão das vendas enquanto o problema não for resolvido e não houver investimentos”, resumiu.

Os representantes das operadoras disseram, durante o encontro, que as restrições da legislação impedem a instalação de mais antenas e que o Sindicato Nacional das telefônicas segue alertando para o impasse a ser provocado com a instalação de redes 4G, que exigirão infraestrutura extra, até o fim de dezembro de 2013. 

Já o diretor regional da Claro, Maurício Perucci, reclama que a legislação é restritiva e que a liberação de licenciamentos demora meses ou é impedida. “Para prover qualidade, você precisa de muito mais, antes da linha, e há cidades, não só em Porto Alegre, mas em vários municípios do Estado, em que os órgãos não permitem a colocação (de antenas). Quanto menor o número, menor a qualidade do serviço”.


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