Governo impõe o compartilhamento de rede


Se por negociação de mercado, o compartilhamento de rede em telecom pouco andou no Brasil, agora, o governo planeja editar um decreto para tornar obrigatório o compartilhamento de infraestrutura de rede, em especial, da última milha. Os circuitos alugados têm sido uma dor de cabeça no mercado nacional e razão de discórdia entre os agentes do setor, uma vez que a rede é usada, sim, como um ativo concorrencial.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira, 10/05, disse que será editado um decreto para ‘forçar’ as operadoras a compartilharem fibras ópticas no país. Segundo Bernardo, “o Brasil não é rico, então não há racionalidade de fazer infraestrutura paralela de rede”. O decreto que o governo planeja editar também mexerá num ponto que é reclamado pelas operadoras: O direito de passagem. 

A medida do governo, se de fato acontecer, complementaria o Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), aprovado na semana passada pela Anatele que cuidará do custo no atacado do uso de rede para banda larga. Proposta do órgão regulador é reduzir o preço dos circuitos em até 30%. 

Quando vier, o decreto governamental beneficiará, num primeiro plano, as operadoras TIM, Nextel e GVT, com redes de menor capilaridade, em relação às concessionárias Oi, Vivo e Claro (inclui Embratel). Mas essas empresas, em especial, TIM e GVT também partiram para a construção de redes próprias para reduzir os custos com aluguel de linhas e para melhorar a performance dos seus backbones. Isso significa que, após o decreto,elas terão de compartilhar suas infraestruturas.

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