17/04/2024

Leilão do 4G pode atrair estrangeiros e novos participantes, diz Anatel

Presidente João Rezende participou de entrevista coletiva nesta sexta (13).
Anatel aprovou edital do leilão de faixa de frequência para a telefonia 4G.


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia que pode haver interesse de competidores estrangeiros e novos participantes nacionais no leilão destinado à internet móvel de quarta geração (4G), disse nesta sexta-feira (13) o presidente da agência, João Rezende.

Na noite de quinta-feira (12), o Conselho do órgão regulador aprovou o edital de licitação das faixas para o 4G, que vão operar na frequência de 2,5 gigahertz (GHz) e também nas faixas de 450 MHz para serviço móvel na área rural. 

Segundo Rezende, o edital deve ser publicado na semana de 22 de abril. O leilão, por sua vez, deve ocorrer por volta de 11 de junho. “As operadoras que já estão aqui competindo dificilmente deixarão de participar, mas pode haver competidores de fora ou até do Brasil que não operem com SMP (Serviço Móvel Pessoal) e podem entrar nesse processo”, disse Rezende.

O leilão de 4G terá como critério o da maior outorga paga ao governo e o de 450 MHz, o de menor preço para o usuário. Os estudos econômicos que embasam o estabelecimento a outorga mínima (para o 4G) e do teto da tarifa (para o serviço rural) estão ainda sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por conta disso, Rezende preferiu não fazer estimativas sobre o preço das licenças ou sobre quanto pode ser arrecadado. Os principais participantes do mercado incluem a Vivo (da Telefônica Brasil), a TIM Participações (da Telecom Italia), a Claro (da América Móvil) e a Oi.

O edital exigirá que os vencedores do leilão de 4G ofereçam o serviço nas cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 antes do início dos eventos. Trata-se de uma aposta do governo para garantir o atendimento da maior demanda por tráfego de dados e voz que ocorrerá durante as competições.
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