TRF5 libera TIM para voltar vendas no Ceará

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Mais de 10 mil pontos de vendas da TIM no Estado voltam a comercializar normalmente

TRF da 5ª Região revogou liminar que suspendia a venda e ativação de novas linhas da empresa no Estado (Entenda o caso na matéria abaixo).


A operadora de telefonia móvel TIM voltou a vender chips hoje no Ceará. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, revogou na tarde de ontem a liminar que suspendia a venda e ativação de novas linhas da empresa no Estado, segundo informou a assessoria de imprensa da empresa.


Com a decisão, os mais de dez mil pontos de vendas da operadora no Estado – entre lojas próprias, revendas, grandes e pequenos varejistas – voltam hoje a comercializar normalmente.


Melhorias


A determinação do TRF foi baseada na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as melhorias realizadas pela TIM na sua rede do Ceará, em 2011. De acordo com informações da empresa, ao longo do ano a TIM instalou mais de 2,8 mil TRX – equipamentos responsáveis pelo escoamento do tráfego -, representando crescimento de mais de 60% em relação a 2010. O raio de cobertura da rede de voz e dados, igualmente, foi ampliado com 28 novas BTS (antenas dedicadas à voz), que permitiu ampliar sua presença no Estado em 14 localidades. Juazeiro do Norte, Sobral, Horizonte e Iguatu também contam com 3G da TIM.


Desde junho

A proibição de vender chips veio pela primeira vez em junho do ano passado, após uma sucessão de problemas no funcionamento dos serviços da operadora no Ceará. A decisão foi do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, atendendo uma ação civil pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon).


A operadora ficou dois meses sem habilitar linhas.


Em dezembro, quatro dias antes do Natal, a segunda proibição volta interromper as comercialização de linhas da operadora no Estado, após decisão do desembargador federal Francisco Cavalcanti, do TRF5, em resposta a um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado.


Mercado


A TIM está presente em 140 municípios cearenses, abrangendo 96% da população urbana em 2G e 61% em 3G. Segundo Anatel, a companhia possui 3,04 milhões de clientes, o que representa 33,68% do mercado do Ceará.


A reportagem tentou contato com o TRF5, mas sua assessoria de imprensa não tinha informação sobre esta decisão.


Clientes

140 municípios do Ceará têm cobertura da TIM, o que cobre 96% da população urbana em 2G e 61% em 3G. São mais de 3 milhões de linhas da operadora no Estado.

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